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Credenciamento de microempreendedores individuais

Prefeitura de Dom Basilio Dom Basílio/BA

Prefeitura de Dom Basilio (Dom Basílio/BA) abriu um credenciamento para credenciamento de microempreendedores individuais. O valor estimado é de R$ 12.032,95 e as propostas podem ser enviadas até 28 de outubro de 2026 às 17:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoServiços de apoio e terceirizaçãoMais licitações de serviços de apoio e terceirização
Valor estimado
R$ 12.032,95
Propostas até
28/10/2026, 17:00
Encerra amanhã · horário de Brasília
Publicada em
23 de outubro de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
13673314000105-1-000171/2026
Encerra amanhã

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 28/10/2026 às 17:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Descrição oficial

Credenciamento de microempreendedores individuais (meis) interessados em prestar serviços não continuados, sem dedicação de mão de obra exclusiva, para execução de serviços de pedreiro, ajudante, carpinteiro e encanador, destinados à realização de pequenos reparos no anexo do centro educacional de tempo integral santa luzia, centro educacional de tempo integral são cristóvão, creche francisco santana (algodões), creche antônio ribeiro dos santos (várzea funda), creche josé caires araújo (salobo) e centro educacional de tempo integral padre manoel olímpio, no município de dom basílio – ba.

Itens da licitação

6 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1PEDREIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES90 HORAS R$ 43,05
2AJUDANTE DE OPERAÇÃO EM GERAL COM ENCARGOS COMPLEMENTARES90 HORAS R$ 33,49
3CARPINTEIRO DE ESQUADRIAS COM ENCARGOS COMPLEMENTARES45 HORAS R$ 40,92
4AJUDANTE DE CARPINTEIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES45 HORAS R$ 32,01
5ENCANADOR OU BOMBEIRO HIDRÁULICO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES25 HORAS R$ 42,47
6AUXILIAR DE ENCANADOR OU BOMBEIRO HIDRÁULICO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES25 HORAS R$ 32,03

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 78, I
Processo
111/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Dom Basilio

Município de Dom Basilio

Unidade: Prefeitura Municipal de Dom Basilio

Local: Dom Basílio/BA

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento de microempreendedores individuais"?

As propostas podem ser enviadas até 28/10/2026 às 17:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 12.032,95.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Dom Basilio, em Dom Basílio/BA, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 13673314000105-1-000171/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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