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Estudos ambientais para barragem de Dom Basílio

Prefeitura de Dom Basilio Dom Basílio/BA

Prefeitura de Dom Basilio (Dom Basílio/BA) abriu um pregão eletrônico para estudos ambientais para barragem de Dom Basílio. O valor estimado é de R$ 400.000,00 e as propostas podem ser enviadas até 5 de novembro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A prefeitura precisa de empresa especializada para fazer estudos ambientais e programas de controle ambiental necessários para obter o licenciamento ambiental prévio e autorização de supressão de vegetação para a barragem de Dom Basílio e o sistema adutor que transfere águas do rio Brumado para o riacho do Paulo, no estado da Bahia. Os trabalhos incluem levantamentos, diagnósticos, estudos técnicos e elaboração de documentos ambientais, conforme especificações do termo de referência.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoObras e construçãoMais licitações de obras e construção
Valor estimado
R$ 400.000,00
Propostas até
05/11/2026, 08:00
9 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
20 de outubro de 2026
Modalidade
Pregão eletrônico
Situação
Aberta
Nº no PNCP
13673314000105-1-000169/2026
9 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 05/11/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Obras e construção · Bahia

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Descrição oficial

Contratação de empresa especializada para a elaboração de estudos ambientais e programas de controle ambiental necessários à obtenção do licenciamento ambiental prévio (lp) e da autorização de supressão de vegetação (asv), referentes à implantação da barragem de dom basílio e do sistema adutor de transposição das águas do rio brumado para o riacho do paulo, no estado da bahia, incluindo a realização de levantamentos, diagnósticos, estudos técnicos, elaboração dos documentos ambientais e demais produtos necessários ao atendimento das exigências do órgão ambiental competente, conforme condições, especificações e requisitos estabelecidos no termo de referência e demais documentos integrantes do edital.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS AMBIENTAIS E PROGRAMAS DE CONTROLE AMBIENTAL NECESSÁRIOS À OBTENÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PRÉVIO (LP) E DA AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO (ASV), REFERENTES À IMPLANTAÇÃO DA BARRAGEM DE DOM BASÍLIO E DO SISTEMA ADUTOR DE TRANSPOSIÇÃO DAS ÁGUAS DO RIO BRUMADO PARA O RIACHO DO PAULO, NO ESTADO DA BAHIA, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS, DIAGNÓSTICOS, ESTUDOS TÉCNICOS, ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS AMBIENTAIS E DEMAIS PRODUTOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE1 unidR$ 400.000,00

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
109/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Dom Basilio

Município de Dom Basilio

Unidade: Prefeitura Municipal de Dom Basilio

Local: Dom Basílio/BA

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Estudos ambientais para barragem de Dom Basílio"?

As propostas podem ser enviadas até 05/11/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 400.000,00.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Dom Basilio, em Dom Basílio/BA, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 13673314000105-1-000169/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é pregão eletrônico?

Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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