Credenciamento de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços como…
Fundo Municipal de Educação de Camboriu Camboriú/SC
Fundo Municipal de Educação de Camboriu (Camboriú/SC) abriu um credenciamento para credenciamento de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços como…. O valor estimado é de R$ 999.143,04 e as propostas podem ser enviadas até 8 de outubro de 2027 às 18:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A secretaria municipal de educação de Camboriú busca credenciar empresas especializadas para treinar instrutores de banda escolar e oficinas de fanfarra. Os instrutores serão enviados para escolas municipais para atender a demanda de formação e atividades musicais. O credenciamento é para atender ao estudo técnico preliminar e termo de referência definidos.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 999.143,04
- Propostas até
- 08/10/2027, 18:00
- 346 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 7 de outubro de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 30753994000188-1-000078/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 08/10/2027 às 18:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Credenciamento de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços como instrutores de banda escolar e instrutores de oficinas de fanfarra, destinados ao atendimento da demanda da secretaria municipal de educação de camboriú, conforme estudo técnico preliminar e termo de referência.
Itens da licitação
4 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | INSTRUTOR DE BANDA ESCOLAR - DIPLOMA DE GRADUAÇÃO EM CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM MÚSICA COM MÍNIMO 100 H DE CURSO EM REGÊNCIA OU BANDA ESCOLAR. - 20 HORAS - 4 PROFISSIONAIS | 12 MÊS (MES) | R$ 15.433,16 |
| 2 | INSTRUTOR DE BANDA ESCOLAR - DIPLOMA DE GRADUAÇÃO EM CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM MÚSICA COM MÍNIMO 100 H DE CURSO EM REGÊNCIA OU BANDA ESCOLAR. - 40 HORAS - 4 PROFISSIONAIS | 12 MÊS (MES) | R$ 20.611,64 |
| 3 | INSTRUTOR DE OFICINA - FANFARRA - ENSINO MÉDIO COMPLETO COM CURSO ESPECÍFICO DE MÚSICA OU REGÊNCIA OU BANDA ESCOLAR, COM NO MÍNIMO 160 HORAS DE CURSO. - 20 HORAS- 6 PROFISSIONAIS | 12 MÊS (MES) | R$ 20.628,66 |
| 4 | INSTRUTOR DE OFICINA - FANFARRA - ENSINO MÉDIO COMPLETO COM CURSO ESPECÍFICO DE MÚSICA OU REGÊNCIA OU BANDA ESCOLAR, COM NO MÍNIMO 160 HORAS DE CURSO. - 40 HORAS - 6 PROFISSIONAIS | 12 MÊS (MES) | R$ 26.588,46 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 73/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Fundo Municipal de Educação de Camboriu
Fundo Municipal de Educacao de Camboriu
Unidade: Secretaria Municipal de Educação
Local: Camboriú/SC
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços como…"?
- As propostas podem ser enviadas até 08/10/2027 às 18:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 999.143,04.
Quem está contratando e onde?
- Fundo Municipal de Educação de Camboriu, em Camboriú/SC, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 30753994000188-1-000078/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.