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Credenciamento de pessoa jurídica para fornecimento de armações e lentes oftálmicas

Prefeitura de Água Doce Água Doce/SC

Prefeitura de Água Doce (Água Doce/SC) abriu um credenciamento para credenciamento de pessoa jurídica para fornecimento de armações e lentes oftálmicas. O valor estimado é de R$ 2.857,37 e as propostas podem ser enviadas até 12 de março de 2027 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoSaúdeMais licitações de saúde
Valor estimado
R$ 2.857,37
Propostas até
12/03/2027, 08:00
136 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
11 de março de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
82939398000190-1-000029/2026
136 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 12/03/2027 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Descrição oficial

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoa jurídica para fornecimento de armações e lentes oftálmicas (conforme prescrição médica) para pacientes residentes no município de Água Doce/SC, usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, bem como demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

Itens da licitação

12 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Armação acetato infantil1 UnidadeR$ 111,64
2Armação acetato feminina1 UnidadeR$ 120,00
3Armação acetato masculina1 UnidadeR$ 120,00
4Lentes oftálmicas multifocais (Esférico + 0,25 Cilíndrico -2,00)1 ParR$ 254,89
5Lentes oftálmicas bifocais (Esférico + 0,25 Cilíndrico -2,00)1 ParR$ 319,12
6Lentes oftálmicas monofocais para perto1 ParR$ 104,00
7Lentes oftálmicas para longe com tratamento fotossensível (Esférico + 0,25 Cilíndrico -2,00)1 ParR$ 390,87
8Lentes monofocais para longe antirreflexo (Esférico + 0,25 Cilíndrico -2,00)1 ParR$ 130,05
9Armação masculina de metal1 UnidadeR$ 133,34
10Armação feminina de metal1 UnidadeR$ 133,34
11Lentes multifocais com tratamento fotossensível (Esférico 0,00 a + 2,50 Adição de 1,00 a 3,00)1 ParR$ 555,66
12Lentes multifocais com tratamento antirreflexo (Esférico 0,00 a +2,50 Adição de 1,00 a 3,00)1 ParR$ 484,46

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Processo
002/2026/FMS
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Água Doce

Município de Agua Doce

Unidade: Fundo Municipal de Saúde do Município de Água Doce

Local: Água Doce/SC

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento de pessoa jurídica para fornecimento de armações e lentes oftálmicas"?

As propostas podem ser enviadas até 12/03/2027 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 2.857,37.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Água Doce, em Água Doce/SC, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 82939398000190-1-000029/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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