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Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na atenção especializada…

Prefeitura de Itaparica Itaparica/BA

Prefeitura de Itaparica (Itaparica/BA) abriu um credenciamento para credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na atenção especializada…. O valor estimado é de R$ 1.026.727,00 e as propostas podem ser enviadas até 24 de abril de 2027 às 23:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A prefeitura de Itaparica busca credenciar uma empresa para oferecer tratamento esclerosante não estético de varizes em ambulatório, atendendo pacientes do município e de outros municípios vinculados pelo programa pactuado. Os serviços serão integrados à rede regionalizada e hierarquizada do SUS, com foco na atenção especializada e no atendimento ambulatorial.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoSaúdeMais licitações de saúde
Valor estimado
R$ 1.026.727,00
Propostas até
24/04/2027, 23:59
179 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
24 de abril de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
13882949000104-1-000062/2026
179 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 24/04/2027 às 23:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde SUS, pela integração à rede regionalizada e hierarquizada, voltados a atender o Município de Itaparica/Ba e municípios pactuados via Programação Pactuada e Integrada (PPI)

Itens da licitação

2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores (unilateral). Código Tabela SUS: 0309070015150 UNIDR$ 300,78
2Tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores (bilateral). Código Tabela SUS: 03090700232.500 unidR$ 392,62

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Processo
122/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Itaparica

Município de Itaparica

Unidade: Secretaria Municipal de Saúde

Local: Itaparica/BA

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na atenção especializada…"?

As propostas podem ser enviadas até 24/04/2027 às 23:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.026.727,00.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Itaparica, em Itaparica/BA, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 13882949000104-1-000062/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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