Credenciamento de pessoas físicas
Ministério Público do Estado do Acre Rio Branco/AC
Ministério Público do Estado do Acre (Rio Branco/AC) publicou um credenciamento para credenciamento de pessoas físicas. O valor estimado é de R$ 37.033,36 e as propostas foram recebidas até 14 de outubro de 2026 às 11:00 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.
Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 37.033,36
- Propostas até
- 14/10/2026, 11:00
- horário de Brasília
- Publicada em
- 28 de agosto de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Prazo de propostas encerrado
- Nº no PNCP
- 04034450000156-1-000062/2026
Resultado
O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. As propostas já foram recebidas
O prazo de propostas terminou em 14/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.
4. Veja o resultado
O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.
Descrição oficial
Credenciamento de pessoas físicas, devidamente habilitadas nas áreas de Psicologia, Serviço Social e Direito, para prestação de serviços técnicos especializados destinados ao acolhimento, orientação, acompanhamento e articulação da rede de proteção às vítimas de violência de gênero e seus familiares, no âmbito do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) do Ministério Público do Estado do Acre, com atuação nas regionais de Brasiléia/Epitaciolândia e Cruzeiro do Sul.
Itens da licitação
3 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Assistência social Assistência social | 2 UNIDADE | R$ 6.116,67 |
| 2 | Consultoria e assessoria - jurídica Consultoria e assessoria - jurídica | 2 UNIDADE | R$ 6.333,34 |
| 3 | Psicologia - Terapia Psicologia - Terapia | 2 UNIDADE | R$ 6.066,67 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 19.05.0303.0000002/2026-63
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Ministério Público do Estado do Acre
Ministerio Publico do Estado do Acre
Unidade: Ministério Publico do Estado do Acre
Local: Rio Branco/AC
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento de pessoas físicas"?
- Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 37.033,36.
Quem está contratando e onde?
- Ministério Público do Estado do Acre, em Rio Branco/AC, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 04034450000156-1-000062/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.