Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas
Prefeitura de São João do Oeste São João do Oeste/SC
Prefeitura de São João do Oeste (São João do Oeste/SC) abriu um credenciamento para credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas. O valor estimado é de R$ 368.440,00 e as propostas podem ser enviadas até 3 de agosto de 2027 às 14:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Fornecimento de cascalho e agregado de cascalho misto para revestir leitos de estradas de terra no município. Os materiais serão usados em estradas rurais, sem especificação de quantidade ou prazo de execução. O credenciamento é para fornecedores privados ou públicos, lucrativos ou não.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 368.440,00
- Propostas até
- 03/08/2027, 14:00
- 280 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 31 de julho de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 80911936000103-1-000103/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 03/08/2027 às 14:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas, privadas ou públicas, lucrativas ou não, para fornecimento de material de pavimentação de estradas rurais (Cascalho, pedras, agregado de cascalho misto), destinados ao revestimento de leito de estradas de terra do Município de São João do Oeste.
Itens da licitação
2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Carga de cascalho (agregação de fragmentos de rocha, formando um sedimento com certa variação de tamanho, na geologia é qualquer fragmento de rocha que tem tamanho reduzido, o seixo sendo reservado para rochas de 4-75 milímetros), carregada em caminhão basculante com capacidade de 15m³. | 10.000 CARGA | R$ 31,02 |
| 2 | Carga de cascalho (agregação de fragmentos de rocha, formando um sedimento com certa variação de tamanho, na geologia é qualquer fragmento de rocha que tem tamanho reduzido, o seixo sendo reservado para rochas de 4-75 milímetros), carregada em caminhão basculante com capacidade de 7m³. | 4.000 CARGA | R$ 14,56 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 89/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de São João do Oeste
Município de Sao Joao do Oeste
Unidade: Município de São João do Oeste
Local: São João do Oeste/SC
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas"?
- As propostas podem ser enviadas até 03/08/2027 às 14:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 368.440,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de São João do Oeste, em São João do Oeste/SC, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 80911936000103-1-000103/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
