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Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas

Prefeitura de Mirante Mirante/BA

Prefeitura de Mirante (Mirante/BA) abriu um credenciamento para credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas. O valor estimado é de R$ 472.032,00 e as propostas podem ser enviadas até 31 de dezembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

Prestadores de serviços de transporte terrestre devem atender continuamente às demandas de deslocamento de pacientes do SUS que vivem em poços e na sede do município de Mirante-BA. O serviço é para levar pacientes às UBS para consultas, procedimentos de atenção básica e atendimentos eleitos agendados. O transporte deve ser programado, contínuo e com foco na humanização do atendimento.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoTransporteMais licitações de transporte
Valor estimado
R$ 472.032,00
Propostas até
31/12/2026, 09:00
65 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
12 de fevereiro de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
16416521000164-1-000020/2026
65 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 31/12/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Descrição oficial

Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, prestadoras de serviços de transporte terrestre de pacientes, com a finalidade de atender, de forma contínua, programada e humanizada, às demandas de deslocamento de usuários do sistema único de saúde (sus) residentes na zona rural, em povoados e na sede do município de mirante-ba, para realização de consultas, procedimentos de atenção básica e atendimentos eletivos previamente regulados e agendados, nas unidades básicas de saúde (ubs) integrantes da rede municipal de saúde

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Prestação de Serviços no Transporte Programado de Pacientes Usuários do SUS que não apresente risco de morte, para realizar consultas e procedimentos regulados e agendados de caráter eletivo, sem urgência, em situações previsíveis de atenção programada para Unidades Básicas de Saúde (UBS), dispondo de motorista devidamente habilitado para a categoria necessária ao transporte de passageiros. Veículo com as seguintes características mínimas: Veículo Tipo Passeio, Com Capacidade Para No Mínimo 5 Lugares (4 Pacientes e 1 Motorista), cinto de segurança em todos os assentos, veículos em boas condições de uso.2.640 DIÁRIAR$ 178,80

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Processo
010/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Mirante

Município de Mirante

Unidade: Prefeitura Municipal de Mirante

Local: Mirante/BA

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas"?

As propostas podem ser enviadas até 31/12/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 472.032,00.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Mirante, em Mirante/BA, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 16416521000164-1-000020/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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