Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado que atuem na administração e/ou…
Prefeitura de Pomerode Pomerode/SC
Prefeitura de Pomerode (Pomerode/SC) abriu um credenciamento para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado que atuem na administração e/ou…. O valor estimado é de R$ 2.400.000,00 e as propostas podem ser enviadas até 31 de dezembro de 2026 às 00:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
O município de Pomerode credencia empresas privadas para oferecer assistência médica e seguro saúde coletivo, com atuação em ambulatório, hospitalar e obstétrica. O serviço deve abranger servidores públicos e seus dependentes, conforme exigências da Lei 9.656/1998 e das normas da ANS.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 2.400.000,00
- Propostas até
- 31/12/2026, 00:00
- 65 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 18 de maio de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 83102251000104-1-000190/2026
Sua empresa pode disputar esta?
O radar prepara a participação: documentos, proposta e prazos. Assine em um minuto, com garantia de 7 dias.
Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 31/12/2026 às 00:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
Grátis
Receba as próximas como esta
Uma mensagem por dia útil, de manhã, com as novas licitações de saúde em Santa Catarina. Só quando houver novidade.
Descrição oficial
Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado que atuem na administração e/ou operação de plano de assistência à saúde, destinada à prestação de serviços de assistência médica ou seguro saúde coletivo, com abrangência mínima no município de pomerode e sua região de saúde, englobando os segmentos ambulatorial, hospitalar e obstetrícia, com as exigências mínimas estabelecidas na lei federal n.º 9.656/1998, com as coberturas obrigatórias asseguradas pelas normas da agência nacional de saúde suplementar - ans, aos servidores públicos municipais e seus dependentes, conforme disposições constantes no edital de credenciamento e seus anexos.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO QUE ATUEM NA ADMINISTRAÇÃO DE PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA OU SEGURO SAÚDE COLETIVO, COM ABRANGÊNCIA MÍNIMA NO MUNICÍPIO DE POMERODE E SUA REGIÃO DE SAÚDE, ENGLOBANDO OS SEGMENTOS AMBULATORIAL, HOSPITALAR E OBSTETRÍCIA, COM AS EXIGÊNCIAS MÍNIMAS ESTABELECIDAS NA LEI FEDERAL N.º 9.656/1998, COM AS COBERTURAS OBRIGATÓRIAS ASSEGURADAS PELAS NORMAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E SEUS DEPENDENTES, CONFORME DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO E SEUS ANEXOS. | 60 MES (MES) | R$ 40.000,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 170/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Pomerode
Município de Pomerode
Unidade: SEGAF - Secretaria de Gestao Administrativa e Fazendaria de Pomerode
Local: Pomerode/SC
Mais 19 licitações abertas de Prefeitura de PomerodeTodas de Prefeitura de Pomerode
- Concorrência eletrônicaPomerode/SC16 dias restantes
Ampliação e adequação da EEBM Duque de Caxias
Prefeitura de Pomerode · Publicada 26 de out.R$ 3,6 milhões - CredenciamentoPomerode/SC65 dias restantes
Contratação via sistema contrata mais brasil de serviço para instalação de sistema de…
Prefeitura de Pomerode · Publicada 22 de out.R$ 6.000 - CredenciamentoPomerode/SC65 dias restantes
Contratação via sistema contrata mais brasil de serviço de pintura decorativa e…
Prefeitura de Pomerode · Publicada 22 de out.R$ 13 mil
Mais licitações
Grátis
Quer só as que combinam com a sua empresa?
Digite o CNPJ aqui mesmo: em segundos, as licitações abertas e as empresas que compram do seu ramo, cada uma com o motivo.
Usamos só o cadastro público do CNPJ e o PNCP. Leva alguns segundos.
Outras licitações abertas
Ver todas em Santa Catarina- Concorrência eletrônicaLages/SC34 dias restantes
Construção da Unidade de Recuperação de Recicláveis
Consorcio Intermunicipal Serra Catarinense · Publicada 27 de out.R$ 1,2 milhões - Pregão eletrônicoBlumenau/SC14 dias restantes
Coleta e distribuição de água potável em Blumenau
SAAE · Publicada 26 de out.R$ 3,5 milhões - Pregão eletrônicoVidal Ramos/SC9 dias restantes
Confecção, fornecimento e instalação de mobiliário sob medida para a secretaria da…
Prefeitura de Vidal Ramos · Publicada 26 de out.R$ 13 mil - Pregão eletrônicoVidal Ramos/SC10 dias restantes
Eventual ou futura aquisição de rejeito final da moagem de calcário dolomítico…
Prefeitura de Vidal Ramos · Publicada 26 de out.R$ 469 mil - Concorrência eletrônicaFlorianópolis/SC70 dias restantes
Contenção de encosta na Barragem de Petrolândia
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (sie) · Publicada 26 de out.R$ 4,6 milhões - Pregão eletrônicoBiguaçu/SC16 dias restantes
Aquisição de medicamentos genéricos e manipulados
Prefeitura de Biguacu · Publicada 26 de out.R$ 99 mil
Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado que atuem na administração e/ou…"?
- As propostas podem ser enviadas até 31/12/2026 às 00:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 2.400.000,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Pomerode, em Pomerode/SC, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 83102251000104-1-000190/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.