Credenciamento de pessoas jurídicas e de pessoas físicas para prestação complementar…
Prefeitura de Porto Belo Porto Belo/SC
Prefeitura de Porto Belo (Porto Belo/SC) abriu um credenciamento para credenciamento de pessoas jurídicas e de pessoas físicas para prestação complementar…. O valor estimado é de R$ 3.938.806,39 e as propostas podem ser enviadas até 1 de julho de 2027 às 17:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Prestação de serviços especializados em saúde, como consultas médicas, exames diagnósticos e procedimentos terapêuticos, para atendimento no SUS do município de Porto Belo. Os serviços serão ofertados conforme as necessidades definidas no SIGTAP, por um período de 12 meses.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 3.938.806,39
- Propostas até
- 01/07/2027, 17:00
- 247 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 26 de junho de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 82575812000120-1-000275/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 01/07/2027 às 17:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
[Portal de Compras Públicas] - credenciamento de pessoas jurídicas e de pessoas físicas para prestação complementar de serviços especializados em saúde, compreendendo consultas médicas especializadas, consultas multiprofissionais, exames diagnósticos, procedimentos terapêuticos e demais serviços correlatos, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Porto Belo/SC. Interessadas em prestar serviços de assistência à saúde, de acordo com as necessidades a seguir elencadas pelos grupos da tabela do SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, pelo período contratual de 12 (doze) meses.
Itens da licitação
Os 30 primeiros de 139 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIACAO URODINAMICA COMPLETA | 60 Unidade | R$ 338,52 |
| 2 | BIOPSIA PERCUTANEA ORIENTADA POR TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA / ULTRASSONOGRAFIA / RESSONANCIA MAGNETICA / RAIO X | 80 Unidade | R$ 324,20 |
| 3 | CINTILOGRAFIA DE MIOCARDIO P/ AVALIACAO DA PERFUSAO EM SITUACAO DE ESTRESSE (MINIMO 3 PROJECOES) | 120 Unidade | R$ 819,02 |
| 4 | CINTILOGRAFIA DE MIOCARDIO P/ AVALIACAO DA PERFUSAO EM SITUACAO DE REPOUSO (MINIMO 3 PROJECOES) | 120 Unidade | R$ 694,91 |
| 5 | CINTILOGRAFIA DE OSSOS C/ OU S/ FLUXO SANGUINEO (CORPO INTEIRO) | 120 Unidade | R$ 724,49 |
| 6 | CISTOSCOPIA E/OU URETEROSCOPIA E/OU URETROSCOPIA | 60 Unidade | R$ 242,00 |
| 7 | COLONOSCOPIA (COLOSCOPIA) | 300 Unidade | R$ 450,00 |
| 8 | DENSITOMETRIA OSSEA | 300 Unidade | R$ 95,00 |
| 9 | ECOCARDIOGRAFIA DE ESTRESSE | 60 Serviço | R$ 253,00 |
| 10 | ECOCARDIOGRAFIA TRANSTORACICA | 300 Unidade | R$ 115,14 |
| 11 | ECODOPPLERCARDIOGRAMA FETAL COM MAPEAMENTO DE FLUXO EM CORES - POR FETO | 30 Serviço | R$ 233,50 |
| 12 | ELETROENCEFALOGRAFIA EM VIGILIA C/ OU S/ FOTO-ESTIMULO | 100 Unidade | R$ 90,00 |
| 13 | ELETRONEUROMIOGRAMA (ENMG) | 200 Unidade | R$ 240,00 |
| 14 | ELETROCOAGULACAO DE LESAO CUTANEA | 200 Unidade | R$ 11,84 |
| 15 | ESCANOMETRIA | 60 Unidade | R$ 25,00 |
| 16 | ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA - EDA | 700 Unidade | R$ 250,00 |
| 17 | ESPIROMETRIA | 120 Unidade | R$ 78,00 |
| 18 | EXCISAO DE LESAO DE FERIMENTO DA PELE E ANEXOS (EXERESE) PEQUENAS CIRURGIAS | 200 Unidade | R$ 100,00 |
| 19 | EXERESE DE TUMOR DE PELE E ANEXOS/ CISTO SEBACEO /LIPOMA | 100 Unidade | R$ 100,00 |
| 20 | EXTRACAO ENDOSCOPICA DE CORPO ESTRANHO | 20 Unidade | R$ 34,10 |
| 21 | FULGURACAO / CAUTERIZACAO QUiMICA DE LESOES CUTANEAS | 100 Unidade | R$ 100,00 |
| 22 | MAMOGRAFIA BILATERAL PARA RASTREAMENTO | 600 Unidade | R$ 90,00 |
| 23 | MONITORIZACAO AMBULATORIAL DA PRESSAO ARTERIAL (M.A.P.A.) | 150 Unidade | R$ 154,00 |
| 24 | MONITORAMENTO PELO SISTEMA HOLTER 24 HS (3 CANAIS) | 150 Unidade | R$ 120,00 |
| 25 | ANGIORESSONANCIA CEREBRAL | 24 Unidade | R$ 681,28 |
| 26 | RESSONANCIA MAGNETICA DE ARTICULACAO TEMPORO-MANDIBULAR (BILATERAL) | 150 Unidade | R$ 398,75 |
| 27 | RESSONANCIA MAGNETICA DE COLUNA CERVICAL/PESCOCO | 150 Unidade | R$ 398,75 |
| 28 | RESSONANCIA MAGNETICA DE COLUNA LOMBO-SACRA | 150 Unidade | R$ 398,75 |
| 29 | RESSONANCIA MAGNETICA DE COLUNA TORACICA | 150 Unidade | R$ 398,75 |
| 30 | RESSONANCIA MAGNETICA DE CRANIO | 120 Unidade | R$ 398,75 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 88 / 2026 - 8263
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Porto Belo
Município de Porto Belo
Unidade: Fundo Municipal de Saúde de Porto Belo
Local: Porto Belo/SC
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento de pessoas jurídicas e de pessoas físicas para prestação complementar…"?
- As propostas podem ser enviadas até 01/07/2027 às 17:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 3.938.806,39.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Porto Belo, em Porto Belo/SC, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 82575812000120-1-000275/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.