Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços oftalmológicos
Prefeitura de Pacatuba Pacatuba/CE
Prefeitura de Pacatuba (Pacatuba/CE) abriu um credenciamento para credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços oftalmológicos. O valor estimado é de R$ 763.668,88 e as propostas podem ser enviadas até 1 de junho de 2027 às 23:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
O órgão credencia empresas especializadas para oferecer serviços oftalmológicos, incluindo consultas, exames, procedimentos cirúrgicos e fornecimento de insumos e equipamentos, para atender as necessidades assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde em Pacatuba.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 763.668,88
- Propostas até
- 01/06/2027, 23:59
- 217 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 1 de junho de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 07963861000114-1-000044/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 01/06/2027 às 23:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços oftalmológicos, contemplando, de forma integrada, a realização de consultas médicas especializadas, exames diagnósticos e procedimentos cirúrgicos, bem como o fornecimento de todos os insumos, materiais, equipamentos e equipe técnica necessários à execução dos serviços, destinados a atender às necessidades assistenciais da secretaria municipal de saúde do município de pacatuba/ce.
Itens da licitação
5 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | CIRURGIA OFTALMOLÓGICA DE CATARATA CIRURGIA OFTALMOLÓGICA DE CATARATA POR OLHO COM CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA, MEDIANTE TÉCNICA DE FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR DOBRÁVEL (LIO), REALIZADA POR MÉDICO OFTALMOLOGISTA HABILITADO, INCLUINDO MATERIAIS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS, CONSULTA ESPECIALIZADA E FORNECIMENTO DE KIT PÓS-OPERATÓRIO OFTALMOLÓGICOP, SENDO O PROCEDIMENTO REALIOZADO POR OLHO (MONOCULAR), COM REGISTRO E ACOMPANHAMENTO EM PRONTUÁRIO MÉDICO | 690 SERVIÇO | R$ 964,45 |
| 2 | CURVA TENSIONAL DIÁRIA EXAME OFTALMOLÓGICO DESTINADO À AVALIAÇÃO DA VARIAÇÃO DA PRESSÃO INTRAOCULAR POR MEIO DE MEDIÇÕES SERIADAS REALIZADAS EM DIFERENTES HORÁRIOS AO LONGO DO DIA, UTILIZANDO TONOMETRIA, PARA ANÁLISE DO COMPORTAMENTO PRESSÓRICO OCULAR E AUXÍLIO NO DIAGNÓSTICO E ACOMPANHAMENTO DO GLAUCOMA, SENDO O PROCEDIMENTO REALIZADO POR OLHO (MONOCULAR), COM REGISTRO DAS AFERIÇÕES E EMISSÃO DE LAUDO MÉDICO | 286 SERVIÇO | R$ 90,00 |
| 3 | GONIOSCOPIA AVALIAÇÃO DO ÂNGULO DA CÂMARA ANTERIOR DO OLHO PARA ANÁLISE DAS ESTRUTURAS DE DRENAGEM DO HUMOR AQUOSO, REALIZADA COM LENTE GONIOSCÓPICA SOB MAGNIFICAÇÃO EM LÂMPADA DE FENDA, PERMITINDO A OBSERVAÇÃO DO TRABECULADO, ESPORÃO ESCLERAL E DEMAIS ESTRUTURAS ANGULARES, SENDO O PROCEDIMENTO REALIZADO POR OLHO (MONOCULAR), COM REGISTRO CLÍNICO E EMISSÃO DE LAUDO MÉDICO | 148 SERVIÇO | R$ 6,74 |
| 4 | MAPEAMENTO DE RETINA AVALIAÇÃO SOB MIDRÍASE DA RETINA (POLO POSTERIOR E PERIFERIA), NERVO ÓPTICO E CORÓIDE, REALIZADA POR MÉDICO OFTALMOLOGISTA HABILITADO, INCLUINDO DOCUMENTAÇÃO POR MEIO DE GRÁFICO MANUAL OU COMPUTADORIZADO QUANDO COUBER, SENDO O PROCEDIMENTO REALIZADO POR OLHO (MONOCULAR), COM EMISSÃO DE LAUDO MÉDICO | 720 SERVIÇO | R$ 90,90 |
| 5 | PAQUIMETRIA PROCEDIMENTO DIAGNÓSTICO NÃO INVASIVO DESTINADO À MEDIÇÃO DA ESPESSURA DA CÓRNEA POR MEIO DE PAQUIMETRIA ULTRASSÔNICA, REALIZADO POR MÉDICO OFTALMOLOGISTA HABILITADO OU PROFISSIONAL QUALIFICADO, SENDO O PROCEDIMENTO REALIZADO POR OLHO (MONOCULAR), COM REGISTRO DOS RESULTADOS E EMISSÃO DE LAUDO MÉDICO | 406 SERVIÇO | R$ 14,81 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 09.017/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Pacatuba
Município de Pacatuba
Unidade: Secretaria de Saúde
Local: Pacatuba/CE
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços oftalmológicos"?
- As propostas podem ser enviadas até 01/06/2027 às 23:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 763.668,88.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Pacatuba, em Pacatuba/CE, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 07963861000114-1-000044/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.