Credenciamento de Pessoas Jurídicas Especializadas na Prestação de Serviços…
Prefeitura de Pacatuba Pacatuba/CE
Prefeitura de Pacatuba (Pacatuba/CE) abriu um credenciamento para credenciamento de Pessoas Jurídicas Especializadas na Prestação de Serviços…. O valor estimado é de R$ 788.347,02 e as propostas podem ser enviadas até 8 de junho de 2027 às 23:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de Pacatuba deseja credenciar empresas especializadas para realizar cirurgias eletrivas ginecológicas. O serviço será prestado com foco na área de saúde municipal, sem especificação de quantidade ou prazo de execução.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 788.347,02
- Propostas até
- 08/06/2027, 23:59
- 224 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 8 de junho de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 07963861000114-1-000046/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 08/06/2027 às 23:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Credenciamento de Pessoas Jurídicas Especializadas na Prestação de Serviços Especializados em Cirurgias Eletivas Ginecológicas de interesse da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Pacatuba/CE.
Itens da licitação
8 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | GINECOLOGIA - CIRURGIA DE COLPOPERINEOPLASTIA ANTERIOR E POSTERIOR - COD. SUS: 04.09.07.005-0 | 55 SERVIÇO | R$ 3.586,72 |
| 2 | GINECOLOGIA - CIRURGIA DE HISTERECTOMIA (POR VIA VAGINAL) - COD. SUS: 04.09.06.010-0 | 10 SERVIÇO | R$ 4.297,58 |
| 3 | GINECOLOGIA - CIRURGIA DE MIOMECTOMIA - COD. SUS: 04.09.06.019-4 | 30 SERVIÇO | R$ 1.255,19 |
| 4 | GINECOLOGIA - CIRURGIA DE OOFORECTOMIA - COD. SUS: 04.09.06.021-6 | 80 SERVIÇO | R$ 4.113,68 |
| 5 | GINECOLOGIA - CIRURGIA PARA CISTO DE BARTHOLIN - COD. SUS: 04.09.07.015-7 | 40 SERVIÇO | R$ 1.707,65 |
| 6 | GINECOLOGIA - CIRURGIA DE HISTERECTOMIA COM ANEXECTOMIA (UNI/BILATERAL) - COD. SUS: 04.09.06.011-9 | 10 SERVIÇO | R$ 4.414,56 |
| 7 | GINECOLOGIA - CIRURGIA DE HISTERECTOMIA SUBTOTAL - COD. SUS: 04.09.06.012-7 | 8 SERVIÇO | R$ 1.579,50 |
| 8 | GINECOLOGIA - CIRURGIA DE HISTERECTOMIA TOTAL - COD. SUS: 04.09.06.013-5 | 12 SERVIÇO | R$ 4.688,66 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 09.020/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Pacatuba
Município de Pacatuba
Unidade: Secretaria de Saúde
Local: Pacatuba/CE
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento de Pessoas Jurídicas Especializadas na Prestação de Serviços…"?
- As propostas podem ser enviadas até 08/06/2027 às 23:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 788.347,02.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Pacatuba, em Pacatuba/CE, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 07963861000114-1-000046/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.