Credenciamento de Pessoas Jurídicas especializadas na prestação de serviços de…
Prefeitura de Guiratinga Guiratinga/MT
Prefeitura de Guiratinga (Guiratinga/MT) abriu um credenciamento para credenciamento de Pessoas Jurídicas especializadas na prestação de serviços de…. O valor estimado é de R$ 221.994,00 e as propostas podem ser enviadas até 6 de julho de 2027 às 23:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de Guiratinga busca credenciar empresas especializadas para oferecer serviços de acolhimento, tratamento, recuperação e reabilitação de pessoas com transtornos relacionados ao uso de álcool e drogas. Os serviços serão realizados em clínicas, comunidades terapêuticas e instituições especializadas, com vagas conforme as necessidades da administração pública municipal.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 221.994,00
- Propostas até
- 06/07/2027, 23:59
- 252 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 6 de julho de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 03347127000170-1-000069/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 06/07/2027 às 23:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
[LICITANET] - Credenciamento de Pessoas Jurídicas especializadas na prestação de serviços de acolhimento institucional, tratamento, recuperação, reabilitação e reinserção social de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas (álcool e outras drogas), mediante vagas disponibilizadas em clínicas, comunidades terapêuticas e instituições especializadas, em conformidade com as necessidades da Administração Pública Municipal.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 7718159 | SERVIÇO DE INTERNAÇÃO DE PACIENTE EM CLINICA DE REABILITAÇÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO, TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE ÁLCOOL E/OU OUTRAS DROGAS DO SEXO MASCULINO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DE PACIENTES COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA, CONTEMPLANDO: ACOLHIMENTO E TRIAGEM INICIAL, AVALIAÇÃO MÉDICA, PSICOLÓGICA E SOCIAL, ELABORAÇÃO DE PLANO TERAPÊUTICO INDIVIDUALIZADO, ATENDIMENTO MÉDICO PERIÓDICO, ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO INDIVIDUAL E EM GRUPO, ATIVIDADES TERAPÊUTICAS E OCUPACIONAIS, APOIO PSICOSSOCIAL E REINSERÇÃO SOCIAL, ATENDIMENTO A FAMILIARES (QUANDO APLICÁVEL), MONITORAMENTO CONTÍNUO DURANTE O PERÍODO DE INTERNAÇÃO. INFRAESTRUTURA MÍNIMA EXIGIDA, A CLÍNICA DEVERÁ DISPOR DE: INSTALAÇÕES ADEQUADAS, SEGURAS E HIGIENIZADAS, ESPAÇOS PARA ATENDIMENTO INDIVIDUAL E COLETIVO, ÁREA PARA ATIVIDADES FÍSICAS E TERAPÊUTICAS, REFEITÓRIO E ALIMENTAÇÃO BALANCEADA SUPERVISIONADA, EQUIPE TÉCNICA MÍNIMA, A CONTRATADA DEVERÁ DISPONIBILIZAR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL COMPOSTA POR: MÉDICO (PREFERENCIALMENTE PSIQUIATRA), PSICÓLOGO, ENFERMEIRO E TÉCNICOS/MONITORES CAPACITADOS. REGISTRO E PRONTUÁRIO ATUALIZADO DOS PACIENTES. ACOMPANHAMENTO DA EVOLUÇÃO DO PACIENTE RELATÓRIOS PERIÓDICOS À ADMINISTRAÇÃO. FORNECIMENTO TOTAL DE MEDICAMENTOS E/OU MEDICAÇÕES NECESSÁRIAS DURANTE TODO PERÍODO DE INTERNAÇÃO DO PACIENTE. | 1.800 DIARIA | R$ 123,33 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 103
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Guiratinga
Município de Guiratinga
Unidade: Município de Guiratinga/mt
Local: Guiratinga/MT
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento de Pessoas Jurídicas especializadas na prestação de serviços de…"?
- As propostas podem ser enviadas até 06/07/2027 às 23:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 221.994,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Guiratinga, em Guiratinga/MT, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 03347127000170-1-000069/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.