Credenciamento de pessoas juridicas para prestacao de servicos de acolhimento em…
Prefeitura de Encruzilhada do Sul Encruzilhada do Sul/RS
Prefeitura de Encruzilhada do Sul (Encruzilhada do Sul/RS) abriu um credenciamento para credenciamento de pessoas juridicas para prestacao de servicos de acolhimento em…. O valor estimado é de R$ 2.546.649,60 e as propostas podem ser enviadas até 1 de junho de 2027 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Prestar serviços de acolhimento em residencial terapeutico para pessoas com transtornos mentais de graus I, II e III e em comunidade terapeutica para reabilitacao de dependencia quimica, atendendo demandas judiciais de acolhimento institucional.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 2.546.649,60
- Propostas até
- 01/06/2027, 08:00
- 217 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 29 de maio de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 89363642000169-1-000880/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 01/06/2027 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Credenciamento de pessoas juridicas para prestacao de servicos de acolhimento em residencial terapeutico SRT para pessoas com transtornos mentais com grau de dependencia I II e III e acolhimento em comunidade terapeutica para reabilitacao de dependencia quimica visando o cumprimento das demandas judiciais de acolhimento institucional.
Itens da licitação
5 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Servico de Residencial Terapeutico especializado no acolhimento de pessoas com transtornos mentais tipo I. | 240 Unidade | R$ 3.950,00 |
| 2 | Servico de Residencial Terapeutico especializado no acolhimento de pessoas com transtornos mentais tipo II. | 120 Unidade | R$ 3.950,00 |
| 3 | Servico de Residencial Terapeutico especializado no acolhimento de pessoas com transtornos mentais tipo III. | 120 Unidade | R$ 4.650,00 |
| 4 | Servico de internacao acolhimento em Comunidade Terapeutica masculino. | 120 Unidade | R$ 2.361,04 |
| 5 | Servico de internacao acolhimento em Comunidade Terapeutica feminino. | 120 Unidade | R$ 2.361,04 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
- Processo
- 6
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Encruzilhada do Sul
Município de Encruzilhada do Sul
Unidade: Prefeitura Municipal Encruzilhada do Sul
Local: Encruzilhada do Sul/RS
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento de pessoas juridicas para prestacao de servicos de acolhimento em…"?
- As propostas podem ser enviadas até 01/06/2027 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 2.546.649,60.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Encruzilhada do Sul, em Encruzilhada do Sul/RS, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 89363642000169-1-000880/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.