Credenciamento de serviços de acolhimento institucional de longa permanência para idosos
Prefeitura de Apiuna Apiúna/SC
Prefeitura de Apiuna (Apiúna/SC) abriu um credenciamento para credenciamento de serviços de acolhimento institucional de longa permanência para idosos. O valor estimado é de R$ 651.800,00 e as propostas podem ser enviadas até 24 de fevereiro de 2027 às 17:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de Apiuna busca credenciar serviços de acolhimento institucional de longa permanência para idosos, com foco em atendimento em instituições dedicadas a esse público. O credenciamento envolve a oferta de serviços contínuos e de longo prazo, sem especificação de quantidade ou prazo de execução no objeto.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 651.800,00
- Propostas até
- 24/02/2027, 17:00
- 120 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 22 de abril de 2024
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 79373767000116-1-000079/2024
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 24/02/2027 às 17:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Credenciamento de serviços de acolhimento institucional de longa permanência para idosos (ilpi), de acordo com a lei federal nº 14.133/2021, lei 10.741/2003 - estatuto do idoso, lei 13.146/2015 - estatuto da pessoa com deficiência, lei complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes
Informações complementares
Credenciamento de serviços de acolhimento institucional de longa permanência para idosos (ilpi)
Itens da licitação
4 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 14929 | SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DE IDOSOS, EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI) - ACOLHIMENTO DE IDOSOS GRAU DE DEPENDENCIA I | 60 mes | R$ 3.800,00 |
| 14930 | SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DE IDOSOS, EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI) - ACOLHIMENTO DE IDOSOS GRAU II | 48 mes | R$ 4.600,00 |
| 14931 | SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DE IDOSOS, EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI) - ACOLHIMENTO DE IDOSOS GRAU DE DEPENDÊNCIA III | 36 mes | R$ 5.500,00 |
| 14932 | SERVIÇO COMPLEMENTAR DE DESPESA COM SAÚDE, TRATAMENTO E CUIDADOS DIFERENCIADOS AO ACOLHIMENTO EM REGIME INSTITUCIONAL | 1 unidade | R$ 5.000,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
- Processo
- 15/2024
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Apiuna
Município de Apiuna
Unidade: Prefeitura Municipal de Apiúna - SC
Local: Apiúna/SC
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento de serviços de acolhimento institucional de longa permanência para idosos"?
- As propostas podem ser enviadas até 24/02/2027 às 17:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 651.800,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Apiuna, em Apiúna/SC, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 79373767000116-1-000079/2024.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.