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Credenciamento para compra de vagas em escolas infantis

Prefeitura de Santa Maria Santa Maria/RS

Prefeitura de Santa Maria (Santa Maria/RS) abriu um credenciamento para credenciamento para compra de vagas em escolas infantis. O valor estimado é de R$ 7.292.270,00 e as propostas podem ser enviadas até 31 de dezembro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

O órgão busca credenciar empresas para compra de vagas em escolas de educação infantil, no ano letivo de 2026, para atender crianças que não obtiveram vagas nas escolas da rede municipal. O contrato será feito com escolas privadas para comportar o excedente de alunos. A ação tem como finalidade garantir atendimento educacional para crianças que não foram alocadas nas escolas públicas.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoEducaçãoMais licitações de educação
Valor estimado
R$ 7.292.270,00
Propostas até
31/12/2026, 08:00
65 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
25 de novembro de 2025
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
88488366000100-1-000473/2025
65 dias restantes

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O radar prepara a participação: documentos, proposta e prazos. Assine em um minuto, com garantia de 7 dias.

Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 31/12/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Educação · Rio Grande do Sul

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Descrição oficial

CREDENCIAMENTO Nº 03/2025, para conhecimento dos interessados, que terá por objeto o, CREDENCIAMENTO PARA COMPRA DE VAGAS EM ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, para o ano letivo de 2026, conforme Edital.

Informações complementares

CREDENCIAMENTO Nº 03/2025, para conhecimento dos interessados, que terá por objeto o, CREDENCIAMENTO PARA COMPRA DE VAGAS EM ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, para o ano letivo de 2026, conforme Edital, Termo de Referência, Lei 14.133/21, Art. 74, IV c/c Art. 79, I - A Compra de Vagas para atendimento do excedente de alunos da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2026, considerando que há a necessidade desse contrato administrativo com Escolas privadas, para comportar as crianças/estudantes que não conseguiram vagas nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.

Itens da licitação

4 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Serviço Educacional - Básico / Fundamental Serviço Educacional - Básico / Fundamental - AQUISIÇÃO DE VAGA PRÉ-ESCOLA (INTEGRAL) VALOR ESTIPULADO DE R$ 68,75 (VALORXDIA) PARA 15 (QUINZE) CRIANÇAS VALOR ESTIPULADO DE R$ 68,75 (VALORXDIA) PARA 15 (QUINZE) CRIANÇAS, sendo o VALOR ESTIMADO DIA/TOTAL DE ALUNO = R$ 1.031,253.000 UNIDADER$ 68,75
2Serviço Educacional - Básico / Fundamental Serviço Educacional - Básico / Fundamental - AQUISIÇÃO DE VAGA PRÉ-ESCOLA (PARCIAL) –VALOR ESTIPULADO DE R$ 46,76 (VALORXDIA) PARA 235 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO) CRIANÇAS VALOR ESTIPULADO DE R$ 46,76 (VALORXDIA) PARA 235 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO) CRIANÇAS, sendo o VALOR ESTIMADO DIA/TOTAL DE ALUNO = R$ 1.0.988,6047.000 UNIDADER$ 46,76
3Serviço Educacional - Básico / Fundamental Serviço Educacional - Básico / Fundamental - AQUISIÇÃO DE VAGA BERÇÁRIO (INTEGRAL) –VALOR ESTIPULADO DE R$ 73,07 (VALORXDIA) PARA 130 (CENTO E TRINTA) CRIANÇAS VALOR ESTIPULADO DE R$ 73,07 (VALORXDIA) PARA 130 (CENTO E TRINTA) CRIANÇAS, sendo o VALOR ESTIMADO DIA/TOTAL DE ALUNO = R$ 9.499,1026.000 UNIDADER$ 73,07
4Serviço Educacional - Básico / Fundamental Serviço Educacional - Básico / Fundamental - AQUISIÇÃO DE VAGA MATERNAL (INTEGRAL) –AQUISIÇÃO DE VAGA MATERNAL (INTEGRAL) –VALOR ESTIPULADO DE R$ 67,92 (VALORXDIA) PARA 220 (DUZENTOS E VINTE) CRIANÇAS sendo o VALOR ESTIMADO DIA/TOTAL DE ALUNO = R$ 14.942,40 AQUISIÇÃO DE VAGA MATERNAL (INTEGRAL) –VALOR ESTIPULADO DE R$ 67,92 (VALORXDIA) PARA 220 (DUZENTOS E VINTE) CRIANÇAS,44.000 UNIDADER$ 67,92

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Processo
579
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Santa Maria

Município de Santa Maria

Unidade: Prefeitura Municipal de Santa Maria/rs

Local: Santa Maria/RS

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento para compra de vagas em escolas infantis"?

As propostas podem ser enviadas até 31/12/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 7.292.270,00.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Santa Maria, em Santa Maria/RS, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 88488366000100-1-000473/2025.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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