Credenciamento para posterior contratação de empresa especializada para a prestação de…
Prefeitura de Magalhaes Barata Magalhães Barata/PA
Prefeitura de Magalhaes Barata (Magalhães Barata/PA) abriu um credenciamento para credenciamento para posterior contratação de empresa especializada para a prestação de…. O valor estimado é de R$ 97.500,00 e as propostas podem ser enviadas até 17 de novembro de 2026 às 00:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura deseja credenciar empresa especializada para elaborar e executar projeto de trabalho social vinculado a intervenção habitacional em 25 unidades no município de Magalhães Barata, no âmbito do programa MCMV FNHIS Sub-50.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 97.500,00
- Propostas até
- 17/11/2026, 00:00
- 21 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 26 de outubro de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 05171947000189-1-000054/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 17/11/2026 às 00:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
[licitanet] - credenciamento para posterior contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de elaboração e execução do projeto de trabalho social – pts, vinculado ao termo de compromisso nº 974482/2024, no âmbito do programa mcmv fnhis sub-50, referente à intervenção habitacional destinada à construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais no município de magalhães barata/pa
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 8153509 | 01 (um) Projeto de Trabalho Social PTS, abrangendo 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais e os respectivos núcleos familiares beneficiários vinculados ao Termo de Compromisso nº 974482/2024. A prestação dos serviços será desenvolvida em duas fases sucessivas e interdependentes: I Elaboração do Projeto de Trabalho Social PTS, compreendendo a Leitura Técnico-Comunitária, o diagnóstico das famílias e do território, o planejamento das ações, a definição dos produtos, resultados, metas, indicadores e meios de verificação, a composição orçamentária, o cronograma físico-financeiro, a apresentação e validação participativa junto às famílias beneficiárias e a consolidação da versão final do Projeto; e II Execução do Projeto de Trabalho Social PTS, a ser iniciada somente após a conclusão, validação e aprovação da etapa anterior, compreendendo a realização das ações, atividades e produtos definidos no PTS aprovado, seu acompanhamento, comprovação e registro nos respectivos Relatórios de Acompanhamento do Trabalho Social RATS. | 1 SERVIÇO | R$ 97.500,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 003/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Magalhaes Barata
Município de Magalhaes Barata
Unidade: Município de Magalhães Barata/pa
Local: Magalhães Barata/PA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento para posterior contratação de empresa especializada para a prestação de…"?
- As propostas podem ser enviadas até 17/11/2026 às 00:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 97.500,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Magalhaes Barata, em Magalhães Barata/PA, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 05171947000189-1-000054/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.