Credenciamento para posterior contratação de empresa especializada para a prestação de…
Prefeitura de Magalhaes Barata Magalhães Barata/PA
Prefeitura de Magalhaes Barata (Magalhães Barata/PA) abriu um credenciamento para credenciamento para posterior contratação de empresa especializada para a prestação de…. O valor estimado é de R$ 77.000,00 e as propostas podem ser enviadas até 17 de novembro de 2026 às 00:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura deseja credenciar empresa especializada para elaborar e executar o projeto de trabalho social vinculado a intervenção habitacional de 20 unidades em Magalhães Barata/PA.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 77.000,00
- Propostas até
- 17/11/2026, 00:00
- 21 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 26 de outubro de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 05171947000189-1-000055/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 17/11/2026 às 00:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
[licitanet] - credenciamento para posterior contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de elaboração e execução do projeto de trabalho social – pts, vinculado ao termo de compromisso nº 990455/2025, no âmbito do programa mcmv fnhis sub-50, referente à intervenção habitacional destinada à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no município de magalhães barata/pa,
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 8153561 | 01 (um) Projeto de Trabalho Social PTS, abrangendo 20 (vinte) unidades habitacionais e os respectivos núcleos familiares beneficiários vinculados ao Termo de Compromisso nº 990455/2025. 2.3. A prestação dos serviços compreenderá duas fases sucessivas e interdependentes: I Elaboração do Projeto de Trabalho Social PTS, correspondente ao planejamento do Trabalho Social, compreendendo os levantamentos, diagnóstico, definição metodológica, estruturação das ações, produtos, resultados, metas, indicadores, meios de verificação, composição orçamentária, cronograma físico-financeiro, validação participativa e consolidação da versão final do Projeto; e II Execução do Projeto de Trabalho Social PTS, a ser iniciada somente após a conclusão, validação e aprovação da fase anterior, compreendendo a realização das ações, atividades e produtos previstos no PTS aprovado, bem como seu acompanhamento, comprovação e registro por meio dos documentos e relatórios pertinentes. | 1 SERVIÇO | R$ 77.000,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 005/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Magalhaes Barata
Município de Magalhaes Barata
Unidade: Município de Magalhães Barata/pa
Local: Magalhães Barata/PA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento para posterior contratação de empresa especializada para a prestação de…"?
- As propostas podem ser enviadas até 17/11/2026 às 00:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 77.000,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Magalhaes Barata, em Magalhães Barata/PA, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 05171947000189-1-000055/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.