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Prazo de propostas encerradoConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Demolição e construção da Escola Municipal Esmeralda Figueiredo

Prefeitura do Rio Largo Rio Largo/AL

Prefeitura do Rio Largo (Rio Largo/AL) publicou uma concorrência eletrônica para demolição e construção da Escola Municipal Esmeralda Figueiredo. O valor estimado é de R$ 13.589.582,25 e as propostas foram recebidas até 23 de outubro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.

Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoObras e construçãoMais licitações de obras e construção

Foto: Dietmar Rabich · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Escavadeira e pá carregadeira em obra de terraplenagem
Valor estimado
R$ 13.589.582,25
Propostas até
23/10/2026, 09:00
horário de Brasília
Publicada em
5 de outubro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Prazo de propostas encerrado
Nº no PNCP
12200168000120-1-000197/2026
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Resultado

O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.

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Obras e construção · Alagoas

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Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. As propostas já foram recebidas

    O prazo de propostas terminou em 23/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.

  4. 4. Veja o resultado

    O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.

O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (74 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada uma empresa para demolir estruturas antigas e construir uma nova escola municipal em Rio Largo/AL. O valor estimado é de R$13,5 milhões. O que mais pesa para participar é o preço global ofertado, já que o critério de julgamento é o menor preço.

Critério de julgamento
Menor preço global
Sessão de disputa
23/10/2026 · www.compras.gov.br
Prazo de execução
12 meses (prorrogável)
Local de execução
Município de Rio Largo/AL
Garantia
Garantia de proposta no valor de 1% do valor estimado (R$135.895,82), por meio de caução, seguro-garantia ou fiança bancária
Visita técnica
Visita técnica obrigatória para quem quiser fazer vistoria no local. Deve ser agendada via e-mail: [email protected]
Esclarecimentos
Até a abertura da sessão pública · e-mail [email protected]

Documentos de habilitação (10)

  • Cadastro no SICAF com todos os níveis preenchidos (I a IV)
  • Certidão Negativa de Débitos Tributários Federais (CNDT Federal)
  • Certidão Negativa de Débitos Estaduais e Municipais
  • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
  • Certidão de Regularidade FGTS
  • Certidão de Regularidade Previdenciária (INSS)
  • Certidão Negativa de Falência, Recuperação Judicial ou Extrajudicial
  • Atestado técnico-profissional (CAT) com registro no CREA ou CAU
  • Declaração de Proposta Independente (DPI)
  • Declaração de que não há empregados menores em trabalho proibido

Qualificação técnica (10)

  • Experiência comprovada em obras de escolas ou edificações similares
  • Atestado técnico-profissional (CAT) com registro no CREA ou CAU
  • Comprovação de que o responsável técnico é o mesmo do atestado
  • Vistoria prévia no local da obra (obrigatória para quem quiser fazer)
  • Comprovação de que o sistema construtivo em concreto PVC atende à ABNT NBR 17077 e Diretriz SINAT 004
  • Possuir profissional de nível superior em engenharia civil registrado no CREA ou CAU
  • Não subcontratar itens exigidos para qualificação técnica
  • Subcontratação máxima de 30% do valor total da obra
  • Plano de subcontratação com indicação de itens para subcontratação (se não for ME/EPP)
  • Garantia de que a empresa assumirá responsabilidade solidária pela subcontratação

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

Ver com o meu CNPJ

Descrição oficial

Constitui o objeto deste Projeto Básico a contratação de empresa de engenharia especializada, para execução das obras da DEMOLIÇÃO DAS ESTRUTURAS EXISTENTES E CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ESMERALDA FIGUEIREDO

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Obras Civis Públicas ( Construção ) Obras Civis Públicas ( Construção )1 UNIDADER$ 13.589.582,25

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
05140033/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura do Rio Largo

Município de Rio Largo

Unidade: Prefeitura Municipal de Rio Largo - Al

Local: Rio Largo/AL

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Demolição e construção da Escola Municipal Esmeralda Figueiredo"?

Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 13.589.582,25.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura do Rio Largo, em Rio Largo/AL, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 12200168000120-1-000197/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

23/10/2026, em www.compras.gov.br, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

12 meses (prorrogável), em Município de Rio Largo/AL.

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