Desenvolvimento e manutenção de software em todo o estado
Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel Brasília/DF
Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel (Brasília/DF) abriu um pregão eletrônico para desenvolvimento e manutenção de software em todo o estado. O valor estimado é de R$ 24.322.373,52 e as propostas podem ser enviadas até 4 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A Agência Nacional de Energia Elétrica contrata serviços de desenvolvimento e manutenção de software e dados, com atuação em projetos de engenharia, análise e testes. A entrega envolve alocação de profissionais de TI com dedicação exclusiva, pagos por atendimento a níveis mínimos de serviço. O contrato tem vigência de 12 meses, prorrogável, conforme exigências do edital e anexos.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 24.322.373,52
- Propostas até
- 04/11/2026, 10:00
- 8 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 11 de setembro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 02270669000129-1-000081/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 04/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 04/11/2026, em AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (28 páginas). Confira sempre no documento oficial.
A ANEEL está contratando serviços de TI por alocação de profissionais com dedicação exclusiva, incluindo desenvolvimento e manutenção de software e dados. O valor estimado é de R$ 24,3 milhões, com prazo de 12 meses prorrogáveis. O que mais pesa para participar é o preço final, pois o critério de julgamento é o menor preço.
- Critério de julgamento
- menor preço do GRUPO
- Sessão de disputa
- 04/11/2026 · AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
- Prazo de execução
- 12 meses prorrogáveis
- Local de execução
- Não especificado no trecho
- Garantia
- Garantia da contratação nas condições estabelecidas na cláusula “Garantia da contratação” do Termo de Referência
- Esclarecimentos
- até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública · [email protected]
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (10)
- Cadastro no SICAF e no Sistema de Compras do Governo Federal
- Declaração de que atende aos requisitos de habilitação
- Comprovação de regularidade fiscal (CNDT, CRF, certidões)
- Declaração de que cumpre a reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da Previdência
- Comprovação de capital social integralizado compatível com o número de empregados (art. 4º-B da Lei 6.019/1974)
- Declaração de que a proposta compreende todos os custos trabalhistas, previdenciários e tributários
- Programa de integridade (para contratos com mais de 25 colaboradores)
- Comprovação do emprego de mulheres vítimas de violência doméstica (para contratos com mais de 25 colaboradores)
- Cadastro Institucional da ANEEL e inscrição como Usuário Externo SEI
- Indicação de preposto para representar a empresa durante a execução contratual
Qualificação técnica (10)
- Alocação de profissionais com dedicação exclusiva de mão de obra
- Capacidade para desenvolver e manter soluções de software e dados
- Experiência em gerência de projetos, agilidade, arquitetura, design, engenharia, elicitação de requisitos, análise, modelagem, codificação/parametrização, testes e controle de qualidade
- Comprovação da qualificação dos profissionais alocados conforme exigido no Termo de Referência
- Atendimento aos custos unitários mínimos relevantes estabelecidos pela Administração
- Comprovação de que os valores ofertados estão alinhados com a norma coletiva paradigma e, se diferente, que são mais benéficos ao trabalhador
- Apresentação de Acordo, Convenção Coletiva ou Dissídio Coletivo utilizado para formação de preços
- Comprovação de que não há erro no enquadramento sindical ou fraude na utilização de instrumento coletivo
- Apresentação de planilha de custos e formação de preços com base em normas coletivas válidas
- Comprovação de que os profissionais alocados têm as qualificações exigidas no Termo de Referência
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de desenvolvimento e manutenção de soluções de software e de dados, incluindo gerência de projetos, agilidade, arquitetura, design, engenharia, elicitação de requisitos, análise, modelagem, codificação/parametrização, testes e controle de qualidade, por alocação de profissionais de TI, com dedicação exclusiva de mão de obra, e pagamento vinculado ao atendimento de níveis mínimos de serviço, nos moldes da Portaria SGD/MGI n° 750, de 2023, com vigência de 12 meses prorrogáveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Itens da licitação
22 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Implementação Ágil de Software Implementação Ágil de Software. Administrador de Dados (Pleno) | 48 PERFIL PROFISSIONAL | R$ 16.429,55 |
| 2 | Implementação Ágil de Software Implementação Ágil de Software. Administrador de Dados (Sênior) | 48 PERFIL PROFISSIONAL | R$ 23.580,60 |
| 3 | Implementação Ágil de Software Implementação Ágil de Software.Analista de BI | 60 PERFIL PROFISSIONAL | R$ 15.784,02 |
| 4 | Implementação Ágil de Software Implementação Ágil de Software. Analista de BI (Pleno).. | 48 PERFIL PROFISSIONAL | R$ 22.363,67 |
| 5 | Implementação Ágil de Software Implementação Ágil de Software. Analista de BI (Sênior) | 60 PERFIL PROFISSIONAL | R$ 28.980,68 |
| 6 | Implementação Ágil de Software Implementação Ágil de Software | 12 PERFIL PROFISSIONAL | R$ 27.766,66 |
| 7 | Implementação Ágil de Software Implementação Ágil de Software. Analista de Negócios/Requisitos (Junior) | 48 PERFIL PROFISSIONAL | R$ 14.189,75 |
| 8 | Implementação Ágil de Software Implementação Ágil de Software. Analista de Negócios/Requisitos (Pleno) | 24 PERFIL PROFISSIONAL | R$ 19.504,67 |
| 9 | Implementação Ágil de Software Implementação Ágil de Software. Analista de Negócios/Requisitos (Pleno) | 60 PERFIL PROFISSIONAL | R$ 24.631,86 |
| 10 | Implementação Ágil de Software Implementação Ágil de Software.. Analista de Testes/Qualidade (Junior) | 48 PERFIL PROFISSIONAL | R$ 11.972,80 |
| 11 | Implementação Ágil de Software Implementação Ágil de Software. Analista de Testes (Pleno) | 24 PERFIL PROFISSIONAL | R$ 17.750,35 |
| 12 | Implementação Ágil de Software Implementação Ágil de Software | 12 PERFIL PROFISSIONAL | R$ 27.766,66 |
| 13 | Implementação Ágil de Software Implementação Ágil de Software.Analista de UX/UI | 12 PERFIL PROFISSIONAL | R$ 25.885,59 |
| 14 | Implementação Ágil de Software Implementação Ágil de Software. Arquiteto de Dados (Sênior) | 12 PERFIL PROFISSIONAL | R$ 36.670,00 |
| 15 | Implementação Ágil de Software Implementação Ágil de Software. Arquiteto de Software (sênior) | 48 PERFIL PROFISSIONAL | R$ 37.774,72 |
| 16 | Implementação Ágil de Software Implementação Ágil de Software. Cientista de Dados (Sênior) | 24 PERFIL PROFISSIONAL | R$ 38.707,22 |
| 17 | Implementação Ágil de Software Implementação Ágil de Software. Desenvolvedor de Software (Junior) | 96 PERFIL PROFISSIONAL | R$ 14.111,37 |
| 18 | Implementação Ágil de Software Implementação Ágil de Software. Desenvolvedor de Software (Pleno). | 96 PERFIL PROFISSIONAL | R$ 22.377,41 |
| 19 | Implementação Ágil de Software Implementação Ágil de Software. Desenvolvedor de Software Sênior. | 144 PERFIL PROFISSIONAL | R$ 32.248,31 |
| 20 | Implementação Ágil de Software Implementação Ágil de Software. Engenheiro de Inteligência Artificial (Sênior). | 12 PERFIL PROFISSIONAL | R$ 33.783,94 |
| 21 | Implementação Ágil de Software Implementação Ágil de Software. Gerente de Projetos de TI. | 24 PERFIL PROFISSIONAL | R$ 34.104,68 |
| 22 | Implementação Ágil de Software Implementação Ágil de Software. Scrum Master | 60 PERFIL PROFISSIONAL | R$ 24.748,13 |
Dados do processo
- Esfera
- Federal
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 48500020608202693
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel
Agencia Nacional de Energia Eletrica - Aneel
Unidade: Agencia Nacional de Energia Eletrica - Df
Local: Brasília/DF
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Desenvolvimento e manutenção de software em todo o estado"?
- As propostas podem ser enviadas até 04/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 24.322.373,52.
Quem está contratando e onde?
- Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, em Brasília/DF, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 02270669000129-1-000081/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 04/11/2026, em AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço do grupo, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 12 meses prorrogáveis, em Não especificado no trecho.
