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Destinação final de resíduos em São Sebastião do Passé

Prefeitura de São Sebastião do Passe São Sebastião do Passé/BA

Prefeitura de São Sebastião do Passe (São Sebastião do Passé/BA) abriu um pregão eletrônico para destinação final de resíduos em São Sebastião do Passé. O valor estimado é de R$ 1.517.216,16 e as propostas podem ser enviadas até 17 de novembro de 2026 às 13:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A prefeitura precisa contratar empresa para receber e encaminhar resíduos domiciliares e orgânicos para um aterro sanitário local. O serviço atende à demanda do município de São Sebastião do Passé. A destinação final ocorre em aterro sanitário, com foco em resíduos domiciliares e orgânicos.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoResíduos e coletaMais licitações de resíduos e coleta
Valor estimado
R$ 1.517.216,16
Propostas até
17/11/2026, 13:00
18 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
29 de outubro de 2026
Modalidade
Pregão eletrônico
Situação
Aberta
Nº no PNCP
13831441000187-1-000101/2026
18 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 17/11/2026 às 13:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recepção e destinação final de resíduos sólidos, orgânicos e domiciliares, em aterro sanitário, para atender a demanda do município de São Sebastião do Passé/Bahia.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
8165260LOTE ÚNICO - Prestação de serviços de recepção e destinação final de resíduos sólidos, orgânicos e domiciliares, em aterro sanitário, para atender a demanda do município de São Sebastião do Passé/Bahia.1 1R$ 1.517.216,16

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
402/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de São Sebastião do Passe

Município de Sao Sebastiao do Passe

Unidade: Município de São Sebastião do Passé/ba

Local: São Sebastião do Passé/BA

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Destinação final de resíduos em São Sebastião do Passé"?

As propostas podem ser enviadas até 17/11/2026 às 13:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.517.216,16.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de São Sebastião do Passe, em São Sebastião do Passé/BA, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 13831441000187-1-000101/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é pregão eletrônico?

Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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