Dispensa de licitação com disputa objetivando aquisição aquisição de serviço de…
São Paulo Secretaria da Administração Penitenciária São Paulo/SP
São Paulo Secretaria da Administração Penitenciária (São Paulo/SP) abriu uma dispensa para dispensa de licitação com disputa objetivando aquisição aquisição de serviço de…. O valor estimado é de R$ 47.892,00 e as propostas podem ser enviadas até 11 de novembro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A policia penal do estado de São Paulo quer produzir canecas, bandeiras de mesa, canetas, sacolas e chaveiros para uso institucional. Os itens serão fornecidos com quantidade não especificada e o prazo de execução não foi definido no objeto.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 47.892,00
- Propostas até
- 11/11/2026, 08:00
- 5 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 5 de novembro de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 96291141000180-1-007574/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 11/11/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Dispensa de licitação com disputa objetivando aquisição aquisição de serviço de produção de materiais personalizados para a policia penal do estado de São Paulo (caneca, mini bandeira de mesa, caneta, sacola e chaveiro)
Itens da licitação
5 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Confecção Materiais Propaganda Confecção Materiais Propaganda Caneca personalizada da Polícia Penal do estado de São Paulo | 400 UNIDADE | R$ 46,45 |
| 2 | Confecção Materiais Propaganda Confecção Materiais Propaganda Caneta esferográfica de metal personalizada da Polícia Penal do estado de São Paulo | 400 UNIDADE | R$ 8,06 |
| 3 | Confecção Materiais Propaganda Confecção Materiais Propaganda Sacola personalizada da Polícia Penal do estado de São Paulo | 400 UNIDADE | R$ 9,37 |
| 4 | Confecção Materiais Propaganda Confecção Materiais Propaganda Chaveiro personalizado da Polícia Penal do estado de São Paulo | 400 UNIDADE | R$ 9,25 |
| 5 | Confecção Materiais Propaganda Confecção Materiais Propaganda Mini bandeira de mesa da Polícia Penal do Estado de São Paulo | 400 UNIDADE | R$ 46,60 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 006.00480173/2026-88
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
São Paulo Secretaria da Administração Penitenciária
Sao Paulo Secretaria da Administracao Penitenciaria
Unidade: Esp - Divisão de Adm., Finanças e Logística
Local: São Paulo/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Dispensa de licitação com disputa objetivando aquisição aquisição de serviço de…"?
- As propostas podem ser enviadas até 11/11/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 47.892,00.
Quem está contratando e onde?
- São Paulo Secretaria da Administração Penitenciária, em São Paulo/SP, por dispensa. Número de controle no PNCP: 96291141000180-1-007574/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.