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AbertaConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Drenagem e pavimentação com CBUQ em Rua Guatemala e Rua Goiabeiras

Prefeitura de Correia Pinto Correia Pinto/SC

Prefeitura de Correia Pinto (Correia Pinto/SC) abriu uma concorrência eletrônica para drenagem e pavimentação com CBUQ em Rua Guatemala e Rua Goiabeiras. O valor estimado é de R$ 498.567,04 e as propostas podem ser enviadas até 3 de novembro de 2026 às 13:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A prefeitura quer contratar empresa para drenagem e pavimentação com concreto betuminoso usinado quente nas ruas Guatemala, trecho 4, bairro São João, e Goiabeiras, bairro Pró-Flor. O serviço inclui fornecimento de materiais e mão de obra, com execução em trechos definidos no edital. Não há informações sobre quantidades, prazos ou lotes no objeto.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoÁgua e saneamentoMais licitações de água e saneamento
Valor estimado
R$ 498.567,04
Propostas até
03/11/2026, 13:59
7 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
16 de outubro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
75438655000145-1-000047/2026
7 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação, por [email protected].

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece em Eletrônica; a proposta e os documentos entram até 03/11/2026 às 13:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 03/11/2026, em Eletrônica. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (45 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada empresa para fazer drenagem e pavimentação com CBUQ em duas ruas de Correia Pinto (SC), com valor total de R$ 498.567,04. O critério de julgamento é o menor preço global, e a licitação é eletrônica. A principal exigência para participar é comprovar experiência em obras de pavimentação asfáltica.

Critério de julgamento
Menor Preço Global
Sessão de disputa
03/11/2026 · Eletrônica
Local de execução
Rua Guatemala – Trecho 4, Bairro São João e Rua Goiabeiras, Bairro Pró-Flor, Correia Pinto (SC)
Garantia
Garantia contratual de 5% do valor total do contrato (R$ 24.928,35), que pode ser prestada por seguro-garantia (com prazo mínimo de 1 mês após homologação), fiança bancária ou caução (em até 8 dias da assinatura do contrato).
Visita técnica
É obrigatória a vistoria prévia ao local, com agendamento por e-mail ([email protected]), ou substituição por declaração formal assinada pelo responsável técnico afirmando conhecer as condições do serviço.
Esclarecimentos
[email protected]
Exclusiva para ME/EPP
Não: aberta a todos os portes

Documentos de habilitação (10)

  • Registro comercial (firma individual) ou ato constitutivo, estatuto ou contrato social com alterações, registrado, para comprovar habilitação jurídica.
  • Certidão de inscrição no CNPJ.
  • Certidões de regularidade fiscal federal, estadual e municipal (positiva com efeito de negativa).
  • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).
  • Comprovante de inscrição no FGTS.
  • Declaração de que não utiliza mão de obra de menores.
  • Declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitados da Previdência Social.
  • Declaração de que não há fato superveniente impeditivo da habilitação.
  • Declaração de que as propostas compreendem todos os custos trabalhistas vigentes.
  • Declaração de visita técnica (ou declaração de conhecimento do local, se não houver vistoria).

Qualificação técnica (10)

  • Registro ou inscrição da empresa e de seu responsável técnico na entidade profissional competente (CREA ou CAU).
  • Declaração formal de disponibilidade de um profissional de nível superior (Engenheiro Civil ou Arquiteto) com contrato de trabalho ou registro em CTPS.
  • Certidão de Acervo Técnico (CAT) do responsável técnico comprovando execução de pavimentação asfáltica em CBUQ.
  • Atestado em papel timbrado de empresa pública ou privada comprovando execução de pavimentação asfáltica em CBUQ com 1.163,25 m².
  • Declaração formal de disponibilidade dos equipamentos necessários para a execução dos serviços.
  • Declaração de que os responsáveis técnicos pertencem ao quadro permanente da empresa.
  • Declaração de que o responsável técnico participará da obra ou será substituído por profissional com experiência equivalente.
  • Comprovação de que o responsável técnico possui ART/RRT emitida pelo CREA ou CAU.
  • Declaração de que a empresa não é controladora, controlada ou coligada com outra licitante.
  • Declaração de que a empresa não está em situação de impedimento legal para participar da licitação.

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

Ver com o meu CNPJ

Descrição oficial

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de drenagem e pavimentação com revestimento em Concreto Betuminoso Usinado Quente (CBUQ), com fornecimento de materiais e mão de obra, nas seguintes vias públicas: Rua Guatemala – Trecho 4, Bairro São João e Rua Goiabeiras, Bairro Pró-Flor, ambas localizadas no perímetro urbano do município de Correia Pinto (SC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. [Convênio Simplificado – Processo SCC 6496/2026 – Portaria 46/2026] - Processo Eletrônico Sistema Interno e-CIGA nº 46/2026 PMCP.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de drenagem e pavimentação com revestimento em Concreto Betuminoso Usinado Quente (CBUQ), com fornecimento de materiais e mão de obra, nas seguintes vias públicas: Rua Guatemala – Trecho 4, Bairro São João e Rua Goiabeiras, Bairro Pró-Flor, ambas localizadas no perímetro urbano do município de Correia Pinto (SC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. [Convênio Simplificado – Processo SCC 6496/2026 – Portaria 46/2026]1 UNIDADER$ 498.567,04

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
46/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Correia Pinto

Município de Correia Pinto

Unidade: Município de Correia Pinto

Local: Correia Pinto/SC

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Drenagem e pavimentação com CBUQ em Rua Guatemala e Rua Goiabeiras"?

As propostas podem ser enviadas até 03/11/2026 às 13:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 498.567,04.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Correia Pinto, em Correia Pinto/SC, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 75438655000145-1-000047/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

03/11/2026, em Eletrônica, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.

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