Duplicação e melhorias na BR-101/AL
DNIT Maceió/AL
DNIT (Maceió/AL) abriu uma concorrência eletrônica para duplicação e melhorias na BR-101/AL. O valor estimado é de R$ 4.212.032,21 e as propostas podem ser enviadas até 25 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
O DNIT precisa supervisionar as obras restantes de duplicação e restauração da pista da rodovia BR-101/AL, com melhorias na pista existente. A supervisão será feita na rodovia BR-101/AL, sem especificação de quantidade ou prazo de execução. Os anexos completos estão disponíveis no Portal de Licitações do DNIT.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 4.212.032,21
- Propostas até
- 25/11/2026, 10:00
- 29 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 1 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 04892707001859-1-000014/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis antes da abertura da sessão, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 25/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (14 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada uma empresa para supervisionar obras de duplicação e restauração na BR-101/AL, nos lotes 4 e 5. O valor total é de R$ 4,2 milhões. O critério de julgamento é técnica e preço, com foco em experiência técnica e capacidade de execução no local.
- Critério de julgamento
- Técnica e Preço
- Local de execução
- Rodovia BR-101/AL, lotes 4 e 5, Alagoas
- Garantia
- Garantia de proposta de 1% do valor da proposta, com prazo de validade mínimo de 60 dias
- Visita técnica
- Vistoria prévia obrigatória no local das obras. Agendamento via telefone da Superintendência do DNIT/AL.
- Esclarecimentos
- 3 dias úteis antes da abertura da sessão · [email protected]
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (10)
- Cadastro no SICAF e no Sistema de Compras do Governo Federal
- Certidões negativas de débitos (fiscais, trabalhistas, tributários, municipais, estaduais)
- Consulta ao CADIN: ausência de registro é obrigatória
- Certidão Negativa de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade
- Declaração de que atende à reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da Previdência
- Comprovação de regularidade fiscal e trabalhista (apenas para vencedor)
- Declaração de que cumpre os direitos trabalhistas assegurados na Constituição e em convenções coletivas
- Comprovação de que não está impedida por sanção ou condenação judicial
- Declaração de que conhece o local e as condições do serviço (com vistoria ou declaração técnica)
- Anexos IV Quadros 01 a 04 com comprovação de serviços executados e equipe técnica
Qualificação técnica (10)
- Experiência em supervisão de obras rodoviárias semelhantes (anexo IV)
- Equipe técnica com profissionais com atestados de responsabilidade técnica
- Comprovação de serviços executados compatíveis com o objeto da licitação
- Formação e experiência dos profissionais da equipe técnica
- Vistoria prévia obrigatória ou declaração formal de conhecimento do local
- Capacidade técnica para supervisionar duplicação e restauração de rodovia
- Experiência com projetos de infraestrutura rodoviária em Alagoas
- Comprovação de atuação em licitações federais anteriores
- Equipe com profissionais habilitados e com vínculo formal com a empresa
- Atestado de capacidade técnico-operacional do proponente
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Supervisão da execução das obras remanescentes de duplicação e restauração com melhoramentos da pista existente, na rodovia BR-101/AL
Informações complementares
Caso não estejam disponibilizados todos os anexos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), por razões de limite máximo de tamanho de arquivo da plataforma, os mesmos estarão disponíveis, em sua íntegra, no Portal de Licitações do DNIT, no seguinte endereço eletrônico:https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/sede/editais-de-licitacoes
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Supervisão / Gerenciamento / Fiscalização - Projeto Constru-ção / Obras Civis Supervisão / Gerenciamento / Fiscalização - Projeto Constru-ção / Obras Civis Supervisão da execução das obras remanescentes de duplicação e restauração com melhoramentos da pista existente, na rodovia BR-101/AL, lotes 4 e 5 | 1 UNIDADE | R$ 4.212.032,21 |
Dados do processo
- Esfera
- Federal
- Modo de disputa
- Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 50620.001109/2025-00
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
DNIT
Dnit-departamento Nacional de Infraest de Transportes
Unidade: Superintendência Regional do Dnit - Al
Local: Maceió/AL
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Duplicação e melhorias na BR-101/AL"?
- As propostas podem ser enviadas até 25/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 4.212.032,21.
Quem está contratando e onde?
- DNIT, em Maceió/AL, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 04892707001859-1-000014/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de técnica e preço, conforme o edital.