Elaboração de cadastros de desapropriação em obras rodoviárias
DER São Paulo/SP
DER (São Paulo/SP) abriu uma concorrência eletrônica para elaboração de cadastros de desapropriação em obras rodoviárias. O valor estimado é de R$ 14.796.146,30 e as propostas podem ser enviadas até 29 de outubro de 2026 às 14:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Empresa será contratada para elaborar e revisar cadastros de desapropriação e identificar áreas públicas afetadas por obras rodoviárias. O trabalho ocorrerá sob a administração do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo. A contratação será feita por meio de Ata de Registro de Preço por concorrência eletrônica.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Grendelkhan · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 14.796.146,30
- Propostas até
- 29/10/2026, 14:30
- 2 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 21 de setembro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 43052497000102-1-000486/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 29/10/2026 às 14:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (123 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada empresa para elaborar e revisar cadastros de desapropriação e identificar áreas públicas afetadas por obras rodoviárias no Estado de São Paulo. O valor estimado é de R$14,8 milhões, com prazo de 12 meses. O que mais pesa para participar é a necessidade de equipe técnica especializada e comprovada experiência em desapropriações similares.
- Critério de julgamento
- Menor preço
- Prazo de execução
- 12 meses
- Local de execução
- Estado de São Paulo
- Garantia
- Garantia de execução no valor de xx,xx% do valor inicial do contrato, com validade durante todo o prazo contratual. Pode ser em forma de seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização.
Documentos de habilitação (10)
- Inscrição no CNPJ
- Certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT)
- Certidão conjunta de débitos federais e da Dívida Ativa da União
- Certidão de regularidade do FGTS (CRF)
- Certidão de regularidade fiscal perante a Fazenda Estadual e Municipal
- Certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial
- Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos últimos dois exercícios sociais
- Comprovante de inscrição no CREA e CAU
- Declaração de que o licitante tomou conhecimento das condições locais
- Comprovante de inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis ou no Registro Civil de Pessoas Jurídicas
Qualificação técnica (10)
- Equipe técnica com Engenheiro Civil, Arquiteto ou Urbanista e Profissional de Geoprocessamento ou Técnico em Geomensura
- Comprovação de capacidade operacional para serviços similares de desapropriação
- Atestado ou certidão de experiência em cadastros de desapropriação e identificação de áreas afetadas por obras viárias
- Comprovante de que a empresa é registrada no CREA e CAU
- Compromisso público ou particular de constituição do consórcio, com responsabilidade solidária
- Indicação da empresa líder do consórcio e seu representante legal com poderes para firmar contrato
- Comprovação de que o consórcio não será alterado sem anuência da Administração
- Cada consorciado deve atender às exigências de habilitação individual
- Declaração de que o licitante conhece as condições locais para execução do objeto
- Apresentação de documentos comprobatórios da legitimidade dos atestados apresentados
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação, por meio de Ata de Registro de Preço, de empresa especializada para elaboração e revisão de cadastros de desapropriação e identificação de áreas públicas afetadas por obras rodoviárias, sob administração do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Contratação, por meio de Ata de Registro de Preço, de empresa especializada para elaboração e revisão de cadastros de desapropriação e identificação de áreas públicas afetadas por obras rodoviárias, sob administração do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo. | 1 UNIDADE | R$ 14.796.146,30 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Fechado-Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 139.00001772/2026-12
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
DER
Departamento de Estradas de Rodagem
Unidade: Esp - Depto. Estradas de Rodagem-der
Local: São Paulo/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Elaboração de cadastros de desapropriação em obras rodoviárias"?
- As propostas podem ser enviadas até 29/10/2026 às 14:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 14.796.146,30.
Quem está contratando e onde?
- DER, em São Paulo/SP, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 43052497000102-1-000486/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 12 meses, em Estado de São Paulo.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.