Elaboração de pareceres técnicos ambientais
Prefeitura de Novo Machado Novo Machado/RS
Prefeitura de Novo Machado (Novo Machado/RS) abriu um credenciamento para elaboração de pareceres técnicos ambientais. O valor estimado é de R$ 52.620,08 e as propostas podem ser enviadas até 26 de outubro de 2027 às 00:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de Novo Machado busca contratar consultoria ambiental para emitir pareceres técnicos ambientais. Os serviços serão realizados por meio de credenciamento, sem especificação de quantidade, prazo ou local de execução no objeto.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 52.620,08
- Propostas até
- 26/10/2027, 00:00
- 356 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 3 de novembro de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 94187341000161-1-000181/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 26/10/2027 às 00:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Prestação de serviços de consultoria ambiental para elaboração de pareceres técnicos ambientais.
Itens da licitação
3 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | PARECER TÉCNICO DO MEIO FÍSICO (GEOLÓGICO E CÍVIL). | 20 UN | R$ 814,33 |
| 2 | PARECER TÉCNICO DO MEIO BIÓTICO (FLORESTAL, AMBIENTAL E QUÍMICO). | 50 UN | R$ 613,66 |
| 3 | PARECER TÉCNICO PARA AUTO DE INFRAÇÃO. | 8 UN | R$ 706,31 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 78, I
- Processo
- 220
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Novo Machado
Município de Novo Machado
Unidade: Município de Novo Machado/rs
Local: Novo Machado/RS
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Elaboração de pareceres técnicos ambientais"?
- As propostas podem ser enviadas até 26/10/2027 às 00:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 52.620,08.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Novo Machado, em Novo Machado/RS, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 94187341000161-1-000181/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.