Elaboração do Projeto de Trabalho Social
Prefeitura de Niterói Niterói/RJ
Prefeitura de Niterói (Niterói/RJ) abriu uma concorrência eletrônica para elaboração do Projeto de Trabalho Social. O valor estimado é de R$ 326.370,00 e as propostas podem ser enviadas até 17 de dezembro de 2026 às 11:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura precisa que uma empresa elabore o projeto de trabalho social e execute o trabalho técnico social no Residencial Viver Melhor, para 96 famílias. A atividade será feita de forma unificada e deve seguir as condições, quantidades e exigências definidas no edital e anexos.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 326.370,00
- Propostas até
- 17/12/2026, 11:00
- 51 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 23 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 28521748000159-1-000249/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 17/12/2026 às 11:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Contratação de empresa especializada para elaboração do Projeto de Trabalho Social (PTS) e execução unificada do Trabalho Técnico Social (TTS) no Residencial Viver Melhor, destinado a 96 famílias. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Itens da licitação
2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Serviço Especializado em Assistência Social Serviço Especializado em Assistência Social Elaboração do Projeto de Trabalho Social (PTS): Realização de diagnóstico socioeconômico (leitura técnico-comunitária), visão de futuro e planejamento das ações socioeducativas em conformidade com a Portaria MCID nº 75/2025. | 1 UNIDADE | R$ 15.000,00 |
| 2 | Serviço Especializado em Assistência Social Serviço Especializado em Assistência Social Execução do Trabalho Técnico Social (TTS): Implementação e monitoramento das ações planejadas (mobilização, educação financeira, ambiental e gestão condominial) com emissão mensal de Relatórios de Acompanhamento (RATS). | 1 UNIDADE | R$ 311.370,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 050124/000250/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Niterói
Município de Niteroi
Unidade: Mrj- Prefeitura Municipal de Niteroi
Local: Niterói/RJ
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Elaboração do Projeto de Trabalho Social"?
- As propostas podem ser enviadas até 17/12/2026 às 11:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 326.370,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Niterói, em Niterói/RJ, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 28521748000159-1-000249/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
