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Elaboração e gestão do PGR e PCMSO em Catanduva

Prefeitura de Catanduva Catanduva/SP

Prefeitura de Catanduva (Catanduva/SP) abriu um pregão eletrônico para elaboração e gestão do PGR e PCMSO em Catanduva. O valor estimado é de R$ 54.000,00 e as propostas podem ser enviadas até 28 de outubro de 2026 às 08:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoConsultoria e serviços técnicosMais licitações de consultoria e serviços técnicos
Valor estimado
R$ 54.000,00
Propostas até
28/10/2026, 08:30
Encerra amanhã · horário de Brasília
Publicada em
13 de outubro de 2026
Modalidade
Pregão eletrônico
Situação
Aberta
Nº no PNCP
45122603000102-1-000642/2026
Encerra amanhã

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 28/10/2026 às 08:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

Contratação de empresa única e especializada em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para a prestação de serviços técnicos de elaboração, implementação, acompanhamento, atualização, emissão de laudos e gestão integrada do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), destinados a atender aos servidores ativos do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Catanduva

Itens da licitação

3 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1ELABORAÇÃO E GESTÃO DO PGR1 SVR$ 21.666,67
2ELABORAÇÃO E GESTÃO DO LTCAT1 SRR$ 16.000,00
3ELABORAÇÃO E GESTÃO DO PCMSO1 SRR$ 16.333,33

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
14855/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Catanduva

Município de Catanduva

Unidade: Prefeitura Municipal de Catanduva

Local: Catanduva/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Elaboração e gestão do PGR e PCMSO em Catanduva"?

As propostas podem ser enviadas até 28/10/2026 às 08:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 54.000,00.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Catanduva, em Catanduva/SP, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 45122603000102-1-000642/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é pregão eletrônico?

Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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