Emissão de certificados digitais para juízes em Mato Grosso
Tribunal de Justiça Cuiabá/MT
Tribunal de Justiça (Cuiabá/MT) publicou um pregão eletrônico para emissão de certificados digitais para juízes em Mato Grosso. O valor estimado é de R$ 4.369.750,00 e as propostas foram recebidas até 23 de outubro de 2026 às 10:30 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.
Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 4.369.750,00
- Propostas até
- 23/10/2026, 10:30
- horário de Brasília
- Publicada em
- 5 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Prazo de propostas encerrado
- Nº no PNCP
- 03535606000110-1-000129/2026
Resultado
O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.
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- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. As propostas já foram recebidas
O prazo de propostas terminou em 23/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.
4. Veja o resultado
O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.
Descrição oficial
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de validação e emissão de Certificados Digitais padrão Cert-JUS A3 (ICP-Brasil) para pessoa física, nas modalidades em nuvem e com fornecimento de mídia criptográfica, incluindo a prestação de serviços assistidos por meio de visita técnica, para atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Informações complementares
A licitação será realizada em Lote Único, composto por 3 (três) itens, com adjudicação a um único fornecedor, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência nº 07/2026 – CTI, Anexo I deste Edital, disponibilizado em documento apartado.
Itens da licitação
3 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Emissão de certificado digital a3, sem token pessoa física Serviço de Validação e Emissão de Certificado Digital Cert-JUS A3, em nuvem, com validade de 24 meses para pessoa física, sem fornecimento de mídia criptográfica. Serviço sob demanda. Quantidade: 4.000 unidades. Período: 24 meses. Valor total para 24 meses: R$ 1.476.000,00. Observar as informações constantes no Edital | 4.000 UNIDADE | R$ 369,00 |
| 2 | Emissão de certificado digital a3, sem token pessoa física Serviço de Validação e Emissão de Certificado Digital Cert-JUS A3, com validade de 24 meses para pessoa física, com fornecimento de mídia criptográfica. Serviço sob demanda. Quantidade: 7.000 unidades. Período: 24 meses. Valor total para 24 meses: R$ 2.852.500,00 Observar o Edital. | 7.000 UNIDADE | R$ 407,50 |
| 3 | Emissão de certificado digital a3, sem token pessoa física Serviço de Visita Técnica para Emissão de Certificados Digitais. Serviço sob demanda. Quantidade: 150. Período: 24 meses. Valor total para 24 meses: R$ 41.250,00. Observar as regras constantes do Edital. | 150 UNIDADE | R$ 275,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 0040881-31.2026.8.11.0000
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Tribunal de Justiça
Tribunal de Justica do Estado de Mato Grosso
Unidade: Tribunal de Justica do Estado de Mato Grosso
Local: Cuiabá/MT
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Emissão de certificados digitais para juízes em Mato Grosso"?
- Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 4.369.750,00.
Quem está contratando e onde?
- Tribunal de Justiça, em Cuiabá/MT, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 03535606000110-1-000129/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.