Manutenção de ar-condicionado na Subseção Judiciária de Muriaé
Justiça Federal de Primeira Instância Belo Horizonte/MG
Justiça Federal de Primeira Instância (Belo Horizonte/MG) abriu uma dispensa para manutenção de ar-condicionado na Subseção Judiciária de Muriaé. O valor estimado é de R$ 6.410,80 e as propostas podem ser enviadas até 9 de novembro de 2026 às 08:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Dinkun Chen · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 6.410,80
- Propostas até
- 09/11/2026, 08:59
- 5 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 4 de novembro de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 00508903000188-1-002144/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
6 documentos de habilitação e 3 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação, por [email protected] ou [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 09/11/2026 às 08:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (9 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada uma empresa para limpeza, higienização e manutenção de 20 aparelhos de ar-condicionado e 2 cortinas de ar na Justiça Federal de Muriaé. O valor é baixo (R$ 6.410,80), o prazo é curto (4 dias úteis), e a empresa precisa ter registro no CREA ou CFT e ART válida.
- Critério de julgamento
- Menor valor
- Prazo de execução
- 4 dias úteis após início
- Local de execução
- Rua Dr. Mário Inácio Carneiro, 535, Bairro Coronel Izalino, Muriaé/MG
- Visita técnica
- Vistoria prévia é facultativa, mas obrigatória para evitar alegações posteriores de desconhecimento. Deve ser agendada com a SESAP/MRE.
- Esclarecimentos
- [email protected] ou [email protected]
- Exclusiva para ME/EPP
- Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte
Documentos de habilitação (6)
- SICAF atualizado
- Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS
- Cadastro Nacional de Empresas Punidas – CNEP
- Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin)
- ART válida ou Termo de Responsabilidade Técnica (TRT) em substituição
- Registro da empresa e do técnico responsável no CREA ou CFT
Qualificação técnica (3)
- Prova de registro ou inscrição no conselho profissional competente (CREA ou CFT)
- Capacidade técnica para executar limpeza e manutenção de ar-condicionado e cortinas de ar
- Experiência com serviços similares em instalações públicas ou privadas
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia consistentes na limpeza, higienização e manutenção preventiva corretiva limitada dos sistemas de climatização instalados na Subseção Judiciária de Muriaé, compreendendo 20 (vinte) aparelhos de ar-condicionado tipo split (unidades evaporadoras e condensadoras) e 2 (duas) cortinas de ar
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Ar Condicionado - Manutenção de Aparelhos de Parede Ar Condicionado - Manutenção de Aparelhos de Parede | 22 UNIDADE | R$ 291,40 |
Dados do processo
- Esfera
- Federal
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
- Processo
- 0000657-78.2026.4.06.8001
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Justiça Federal de Primeira Instância
Justica Federal de Primeira Instancia
Unidade: Justica Federal de Primeiro Grau em MG
Local: Belo Horizonte/MG
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Manutenção de ar-condicionado na Subseção Judiciária de Muriaé"?
- As propostas podem ser enviadas até 09/11/2026 às 08:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 6.410,80.
Quem está contratando e onde?
- Justiça Federal de Primeira Instância, em Belo Horizonte/MG, por dispensa. Número de controle no PNCP: 00508903000188-1-002144/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 10 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor valor, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 4 dias úteis após início, em Rua Dr. Mário Inácio Carneiro, 535, Bairro Coronel Izalino, Muriaé/MG.