Equipamentos de segurança para agentes da Polícia Judicial
Tribunal Superior do Trabalho Belo Horizonte/MG
Tribunal Superior do Trabalho (Belo Horizonte/MG) abriu um pregão eletrônico para equipamentos de segurança para agentes da Polícia Judicial. O valor estimado é de R$ 1.285.617,76 e as propostas podem ser enviadas até 13 de novembro de 2026 às 13:29 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Aquisição de equipamentos de segurança, treinamento, proteção individual e primeiros socorros para os agentes da Polícia Judicial do TRT da 3ª Região, com foco em atividades rotineiras e no Grupo Especial de Segurança.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 1.285.617,76
- Propostas até
- 13/11/2026, 13:29
- 15 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 28 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 00509968000148-1-003740/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 13/11/2026 às 13:29, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Aquisição de equipamentos de segurança e treinamento, equipamentos de proteção individual e itens de primeiros socorros que garantam segurança e maior efetividade aos Agentes da Polícia Judicial, tanto em suas atividades rotineiras como em suas atuações no Grupo Especial de Segurança do TRT da 3ª Região.
Itens da licitação
20 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Algema material: aço inoxidável, aplicação: pulso, características adicionais: duas chaves no mesmo material das algemas e porta | 35 Unidade | R$ 148,95 |
| 2 | Peças / Acessórios Equipamentos Especializados tipo 4: porta-algema, aplicação 1: suporte para cinto de uso tático/operacional Porta algema | 39 Unidade | R$ 85,00 |
| 3 | Acessório Equipamento Segurança tipo: colete modular, material: cordura 500, aplicação: operações em área de mata, características adicionais: forro telado respirável fitas de prolipropileno., componentes: porta radio ht, 2 porta carregador, porta granada, outros componentes: porta gás, 1 bornal, 1 mochila porta spray Colete tático modular | 39 Unidade | R$ 658,29 |
| 4 | Mochila material: cordura, quantidade compartimentos: 36, aplicação: transporte de medicamentos, altura: 42, largura: 35, profundidade: 22, características adicionais: térmica, fechamento com zíper, tipo alça: resistentes | 39 Unidade | R$ 436,50 |
| 5 | Bastão Antitumulto material: polímero, comprimento: 58, tipo: tonfa, formato: anatômico, características adicionais: cor preta, cabo sulcos transversais toda extensão | 39 Unidade | R$ 40,24 |
| 6 | Fardamento / Acessório tipo: porta tonfa, material: tecido/metal | 89 Unidade | R$ 59,00 |
| 7 | Cinto Segurança material: náilon, revestimento interno: náilon, características adicionais: porta-carregador duplo, porta-lanterna, coldre de, cor: preta Cinto Tático Modular | 39 Unidade | R$ 292,00 |
| 8 | Estojo Porta Carregador material: polímero, dimensões: 10 x 10,50, cor: preta, capacidade: 02 carregadores, aplicação: pistola calibre .40 e 9mm, características adicionais: fixação: abas em forma de pá/rebites/trava pressão Porta carregador ostensivo | 39 Unidade | R$ 75,90 |
| 9 | Estojo Porta Carregador material: polímero, cor: preta, capacidade: um carregador, aplicação: pistola 9mm, características adicionais: ambidestro, com retém, côr prêta Porta carregador velado | 39 Unidade | R$ 52,46 |
| 10 | Coldre tipo: ostensivo, material: cordura 500, cor: multicam, características adicionais: para pistola g17/g19 | 89 Unidade | R$ 51,00 |
| 11 | Machado material: aço forjado, largura lâmina: 17, peso: 2,5, características adicionais: com cabo, material cabo: madeira, comprimento cabo: 1 Machado arrombador | 8 Unidade | R$ 399,42 |
| 12 | Marreta material: aço forjado de 35mm., material cabo: fibra de vidro, peso: 1000, tipo: oitavado, características adicionais: demais descrições conforme termo de referência | 8 Unidade | R$ 225,99 |
| 13 | Pe - De - Cabra ( Ferramenta ) tipo: simples, material: aço, acabamento: pintura eletrostática, tamanho: 600 x 110 x 34 | 4 Unidade | R$ 108,41 |
| 14 | Colete Prova Tiro material: aramida/polietileno, largura: 91 a 99, nível proteção: iii-a Colete balístico ostensivo | 69 Unidade | R$ 7.300,00 |
| 15 | Colete Prova Tiro material: 100% polietileno, comprimento: 52, largura: 96 a 110, tipo uso: dissimulado, tamanho: grande, área proteção: 3.894 Colete balístico velado/dissimulado | 79 Unidade | R$ 7.599,00 |
| 16 | Lanterna Não Elétrica material: alumínio anodizado, comprimento: 12, características adicionais: luz branca, com três modos de iluminação (alta, ba, tipo: tática manual, aplicação: iluminação, cor: preta, luminosidade: mínimo de 900 lumens, tipo lâmpada: led, acionamento: botão tipo "clique" na parte traseira, tempo duração carga bateria: contínua de no mínimo 2, alimentação: pilha ou bateria recarregável Lanterna tática individual | 39 Unidade | R$ 341,68 |
| 17 | Peças / Acessórios Equipamentos Especializados tipo 4: porta-lanterna, aplicação 1: suporte para cinto de uso tático/operacional Porta lanterna | 39 Unidade | R$ 69,90 |
| 18 | Acessório Equipamento Segurança tipo: kit arrombamento, material: aço, aplicação: arrombamento tático operacional, características adicionais: alças emborrachadas, componentes: alavanca, alicate, ariete, marreta e mochila, outros componentes: mochila na cor preta, 3 bolsos distintos Kit tático de arrombamento | 4 Unidade | R$ 6.809,94 |
| 19 | Bastão Antitumulto material: aço, comprimento: 60, tipo: retrátil, características adicionais: empunhadura emborrachada, porta bastão preto Bastão retrátil com porta bastão | 39 Unidade | R$ 1.000,00 |
| 20 | Kit Equipamentos De Salvamento E Segurança tipo: kit cipa, material: polietileno, aplicação: resgate de emergência, componentes: prancha longa; cintos de engate; colares cervicais, dimensões: 180 x 45 Kit APH tático | 20 Unidade | R$ 744,50 |
Dados do processo
- Esfera
- Federal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 17943/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Tribunal Superior do Trabalho
Tribunal Superior do Trabalho
Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Local: Belo Horizonte/MG
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Equipamentos de segurança para agentes da Polícia Judicial"?
- As propostas podem ser enviadas até 13/11/2026 às 13:29, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.285.617,76.
Quem está contratando e onde?
- Tribunal Superior do Trabalho, em Belo Horizonte/MG, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 00509968000148-1-003740/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.