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Escleroterapia de varizes no SUS em Belmonte

Prefeitura de Belmonte Belmonte/BA

Prefeitura de Belmonte (Belmonte/BA) abriu uma chamada pública para escleroterapia de varizes no SUS em Belmonte. O valor estimado é de R$ 101.475,20 e as propostas podem ser enviadas até 22 de setembro de 2027 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A prefeitura de Belmonte busca contratar empresas para oferecer escleroterapia de varizes aos pacientes do SUS, seguindo os valores estabelecidos pelo SIGTAP e as normas do Ministério da Saúde. Os serviços serão prestados para usuários do sistema de saúde municipal, com preferência para entidades filantrópicas. A contratação ocorre por meio de chamada pública, conforme as diretrizes da Portaria GM/MS nº 709/2017.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoSaúdeMais licitações de saúde
Valor estimado
R$ 101.475,20
Propostas até
22/09/2027, 08:00
330 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
21 de setembro de 2026
Modalidade
Chamada pública
Situação
Aberta
Nº no PNCP
13634977000102-1-000129/2026
330 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 22/09/2027 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Descrição oficial

credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, assegurada a preferência às entidades filantrópicas, para a prestação de serviços de escleroterapia de varizes destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS do município de Belmonte - BA, em conformidade com os valores constantes na Tabela Unificada de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP/DATASUS/Ministério da Saúde), observando o disposto na Portaria GM/MS nº 709, de 09 de março de 2017 e demais normas aplicáveis.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, assegurada a preferência às entidades filantrópicas, para a prestação de serviços de escleroterapia de varizes destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS do município de Belmonte - BA, em conformidade com os valores constantes na Tabela Unificada de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP/DATASUS/Ministério da Saúde), observando o disposto na Portaria GM/MS nº 709, de 09 de março de 2017 e demais normas aplicáveis.1 01R$ 101.475,20

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Processo
362/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Belmonte

Município de Belmonte

Unidade: Comissao de Licitação

Local: Belmonte/BA

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Escleroterapia de varizes no SUS em Belmonte"?

As propostas podem ser enviadas até 22/09/2027 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 101.475,20.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Belmonte, em Belmonte/BA, por chamada pública. Número de controle no PNCP: 13634977000102-1-000129/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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