Fornecimento de medicamentos em Belmonte
Prefeitura de Belmonte Belmonte/BA
Prefeitura de Belmonte (Belmonte/BA) abriu uma chamada pública para fornecimento de medicamentos em Belmonte. O valor estimado é de R$ 350.000,00 e as propostas podem ser enviadas até 27 de outubro de 2027 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Farmácias e drogarias fornecem medicamentos para pacientes em situação de vulnerabilidade, grave ou de urgência, com descontos pré-definidos. Os produtos devem ser éticos, genéricos ou similares e são solicitados por autorização do Fundo Municipal de Saúde quando esse não possui em estoque no momento.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

- Valor estimado
- R$ 350.000,00
- Propostas até
- 27/10/2027, 08:00
- 365 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 26 de outubro de 2026
- Modalidade
- Chamada pública
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 13634977000102-1-000137/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 27/10/2027 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
CREDENCIAMENTO para CONTRATAÇÃO DE FARMÁCIAS e/ou DROGARIAS para fornecimento de medicamentos (destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade, grave ou de urgência, e ainda por ordem judicial, dos quais o Fundo Municipal de Saúde não possua em estoque no momento), éticos, genéricos e similares com descontos predefinidos, através de requisições/autorizações emitidas pelo Fundo Municipal de Saúde do Município de Belmonte.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE FARMÁCIAS E/OU DROGARIAS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, GRAVE OU DE URGÊNCIA, E AINDA POR ORDEM JUDICIAL, DOS QUAIS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NÃO POSSUA EM ESTOQUE NO MOMENTO), ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES COM DESCONTOS PREDEFINIDOS, ATRAVÉS DE REQUISIÇÕES/AUTORIZAÇÕES EMITIDAS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELMONTE - BA. | 1 01 | R$ 350.000,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.628/2023, Art. 4º
- Processo
- 382/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Belmonte
Município de Belmonte
Unidade: Comissao de Licitação
Local: Belmonte/BA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Fornecimento de medicamentos em Belmonte"?
- As propostas podem ser enviadas até 27/10/2027 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 350.000,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Belmonte, em Belmonte/BA, por chamada pública. Número de controle no PNCP: 13634977000102-1-000137/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

