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AbertaDispensa

Escolha da proposta mais vantajosa de contratação

Ministério da Fazenda São Paulo/SP

Ministério da Fazenda (São Paulo/SP) abriu uma dispensa para escolha da proposta mais vantajosa de contratação. O valor estimado é de R$ 28.717,85 e as propostas podem ser enviadas até 29 de outubro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoContratação pública
Valor estimado
R$ 28.717,85
Propostas até
29/10/2026, 08:00
2 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
16 de outubro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Aberta
Nº no PNCP
00394460000141-1-000744/2026
2 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 29/10/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa de contratação, por dispensa de licitação, para aquisição de 500 coletes de identificação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Informações complementares

Local de entrega: Avenida Prestes Maia,733, 2º andar, Luz CEP: 01031-905 São Paulo -SP.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1COLETE IDENTIFICAÇÃO CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CONFORME MODELO DO ÓRGÃO, COR: AZUL, MATERIAL: TECIDO, QUANTIDADE BOLSOS: 2 EXTERNO, TAMANHO: SOB MEDIDA, TIPO TECIDO: TECTEL500 UnidadeR$ 57,44

Dados do processo

Esfera
Federal
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
13032.631501/2026-54
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Ministério da Fazenda

Ministerio da Fazenda

Unidade: Sup.regional Receita Federal da 8a.rf/sp

Local: São Paulo/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Escolha da proposta mais vantajosa de contratação"?

As propostas podem ser enviadas até 29/10/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 28.717,85.

Quem está contratando e onde?

Ministério da Fazenda, em São Paulo/SP, por dispensa. Número de controle no PNCP: 00394460000141-1-000744/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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