Estabilização e reforma da sede do 4º GP PM
São Paulo Secretaria da Segurança Pública São Paulo/SP
São Paulo Secretaria da Segurança Pública (São Paulo/SP) abriu uma concorrência eletrônica para estabilização e reforma da sede do 4º GP PM. O valor estimado é de R$ 70.901,90 e as propostas podem ser enviadas até 5 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A empresa será contratada para elaborar laudos estruturais e projetos executivos que corrigem manifestações patológicas, estabilizam a estrutura e planejam manutenção e reforma da sede do 4º GP da 5ª Cia PM do 4º BPM/I, localizada na Rua Manoel Francisco do Nascimento, 311, Jardim Novo Mirante, Cabrália Paulista/SP.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Matthewobrien · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 70.901,90
- Propostas até
- 05/11/2026, 09:00
- 9 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 22 de setembro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 46377800000127-1-004082/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até a data da sessão pública, por Sistema eletrônico (www.compras.gov.br).
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 05/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 05/11/2026, em Sistema eletrônico (não especificado). Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (22 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada uma empresa de engenharia para fazer laudo estrutural e projetos executivos em um prédio da Polícia Militar em Cabrália Paulista/SP. O valor é de R$ 70.901,60, e o julgamento será pelo menor preço. A visita técnica é obrigatória.
- Critério de julgamento
- menor preço/empreitada por preço global
- Sessão de disputa
- 05/11/2026 · Sistema eletrônico (não especificado)
- Local de execução
- Rua Manoel Francisco do Nascimento, 311, Jardim Novo Mirante, Cabrália Paulista/SP
- Garantia
- Garantia adicional de até 15% do valor da proposta, se o preço for inferior a 85% do orçamento da Administração
- Visita técnica
- Visita obrigatória ao local para conhecer as condições do prédio. Caso não faça, deve apresentar declaração de conhecimento pleno.
- Esclarecimentos
- Até a data da sessão pública · Sistema eletrônico (www.compras.gov.br)
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (10)
- Cadastro no Sicaf e no Sistema de Compras do Governo Federal
- Declaração de regularidade fiscal, trabalhista e social
- Registro ou inscrição no CREA/SP ou CAU/SP com visto da entidade competente
- Declaração de que não há impedimentos legais para participar (ex: vínculos, sanções)
- Declaração de que a proposta inclui todos os custos trabalhistas, previdenciários e tributários
- Declaração de que não atua em substituição a outra empresa para burlar sanções
- Declaração de que não é cooperativa (vedado por lei)
- Declaração de que não participa em consórcio
- Declaração de que cumpre a reserva de cargos para pessoas com deficiência
- Declaração de que não emprega menores em trabalho proibido
Qualificação técnica (10)
- Conhecimento prévio do local (vistoria obrigatória ou declaração de conhecimento pleno)
- Capacidade técnica comprovada para elaborar laudo estrutural e projetos executivos
- Experiência em obras similares (não especificado quantitativo)
- Possuir equipe técnica com engenheiro responsável e arquiteto, se necessário
- Comprovar que não foi responsável pelo projeto anterior do mesmo prédio
- Não ter vínculo com o órgão contratante ou agentes públicos envolvidos
- Não estar em situação de sanção que impeça participação
- Não ter sido condenado por trabalho escravo ou infantil nos últimos 5 anos
- Comprovar que não é controladora, controlada ou coligada de outro licitante
- Apresentar planilha detalhada com custos unitários e BDI/ES ajustados ao valor final da proposta
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de serviços de empresa de engenharia para elaboração de laudo estrutural e projetos executivos completos, para correção das manifestações patológicas, estabilização de estrutura, manutenção e reforma da Sede do 4º GP da 5ª Cia PM do 4º BPM/I, localizado na Rua Manoel Francisco do Nascimento, 311, Jardim Novo Mirante, Cabrália Paulista/SP.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Serviço Engenharia Serviço Engenharia | 1 UNIDADE | R$ 70.901,90 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 057.00211959/2026-42
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
São Paulo Secretaria da Segurança Pública
Sao Paulo Secretaria da Seguranca Publica
Unidade: Esp-centro Integrado Apoio Patrimonial-ciap
Local: São Paulo/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Estabilização e reforma da sede do 4º GP PM"?
- As propostas podem ser enviadas até 05/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 70.901,90.
Quem está contratando e onde?
- São Paulo Secretaria da Segurança Pública, em São Paulo/SP, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 46377800000127-1-004082/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 05/11/2026, em Sistema eletrônico (não especificado), conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço/empreitada por preço global, conforme o edital.