Esterilização de cães e gatos com microchip
Prefeitura de Santa Maria Santa Maria/RS
Prefeitura de Santa Maria (Santa Maria/RS) abriu um credenciamento para esterilização de cães e gatos com microchip. O valor estimado é de R$ 1.459.383,97 e as propostas podem ser enviadas até 18 de março de 2027 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
O credenciamento de estabelecimentos médico veterinários para realizar esterilização cirúrgica de cães e gatos, identificação por microchip e orientação sobre guarda responsável e zoonoses. O serviço atende à hipótese do art. 79 da lei 14.133/2021 e segue especificações do Termo de Referência.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 1.459.383,97
- Propostas até
- 18/03/2027, 10:00
- 142 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 11 de março de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 88488366000100-1-000058/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 18/03/2027 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Credenciamento de estabelecimentos médico veterinários para realização de esterilização cirúrgica de cães e gatos, identificação por micro-chip e orientação quanto à guarda responsável e zoonoses, conforme termo de referência e edital.
Informações complementares
Credenciamento de estabelecimentos médico veterinários para realização de esterilização cirúrgica de cães e gatos, identificação por microchip e orientação quanto à guarda responsável e zoonoses de importância em saúde pública conforme hipótese do Art. 79, da lei nacional nº 14.133/2021 e especificações no Termo de Referência, itens e quantidades estimados.
Itens da licitação
5 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | serviço de castração padrão veterinário serviço de castração padrão veterinário - CASTRAÇÃO CIRURGICA DE CANINOS FÊMEAS - CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA | 1.269 UNIDADE | R$ 393,33 |
| 2 | serviço de castração padrão veterinário serviço de castração padrão veterinário - CASTRAÇÃO CIRURGICA DE CANINOS MACHOS - CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA | 1.269 UNIDADE | R$ 250,00 |
| 3 | serviço de castração padrão veterinário serviço de castração padrão veterinário - CASTRAÇÃO CIRURGICA DE FELINOS FÊMEAS - CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA | 1.269 UNIDADE | R$ 246,67 |
| 4 | serviço de castração padrão veterinário serviço de castração padrão veterinário - CASTRAÇÃO CIRURGICA DE FELINOS MACHOS - CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA | 1.269 UNIDADE | R$ 166,67 |
| 5 | serviço de castração padrão veterinário serviço de castração padrão veterinário - MICROCHIPAGEM - CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA | 5.078 UNIDADE | R$ 23,33 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 36/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Santa Maria
Município de Santa Maria
Unidade: Prefeitura Municipal de Santa Maria/rs
Local: Santa Maria/RS
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Esterilização de cães e gatos com microchip"?
- As propostas podem ser enviadas até 18/03/2027 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.459.383,97.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Santa Maria, em Santa Maria/RS, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 88488366000100-1-000058/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.