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Prazo de propostas encerradoDispensaEducação e treinamento

Estruturação de infraestrutura para eventos culturais

Prefeitura de Aracariguama Araçariguama/SP

Prefeitura de Aracariguama (Araçariguama/SP) publicou uma dispensa para estruturação de infraestrutura para eventos culturais. O valor estimado é de R$ 8.920,00 e as propostas foram recebidas até 15 de outubro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.

Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoEventos e culturaMais licitações de eventos e cultura
Valor estimado
R$ 8.920,00
Propostas até
15/10/2026, 08:00
horário de Brasília
Publicada em
8 de outubro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Prazo de propostas encerrado
Nº no PNCP
58993577000121-1-000130/2026
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O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.

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Eventos e cultura · São Paulo

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Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. As propostas já foram recebidas

    O prazo de propostas terminou em 15/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.

  4. 4. Veja o resultado

    O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.

Descrição oficial

Aquisição de bens destinados à estruturação e ao apoio da infraestrutura cultural, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo na realização de oficinas, apresentações artísticas, espetáculos, exposições, cursos, ações de formação, atividades culturais e demais iniciativas previstas no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Lei nº 14.399/2022.

Itens da licitação

3 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Piso linóleo: Produto em manta, novo, de primeiro uso, destinado à instalação em ambientes para realização de atividades culturais, material apropriado para revestimento de piso, com superfície homogê100 m²R$ 52,50
2Cadeira plástica monobloco, nova, de primeiro uso, na cor branca, confeccionada em material plástico resistente (PVC, polipropileno ou equivalente), sem braços e empilhável, própria para uso adulto. D80 UnidadeR$ 38,25
3Mesa plástica quadrada monobloco, nova, de primeiro uso, na cor branca, confeccionada em material plástico resistente (PVC, polipropileno ou equivalente), com tampo mínimo de 70 × 70 cm e altura mínim10 UnidadeR$ 61,00

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
86/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Aracariguama

Município de Aracariguama

Unidade: Araçariguama

Local: Araçariguama/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Estruturação de infraestrutura para eventos culturais"?

Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 8.920,00.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Aracariguama, em Araçariguama/SP, por dispensa. Número de controle no PNCP: 58993577000121-1-000130/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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