Exames de imagem e análises no SUS em Rio das Ostras

1. Publicada no PNCPjá passou15/05/2026Data em que o órgão divulgou a licitação.
2. Pedir esclarecimento atéestimado pela lei13/05/2027, 23:59O edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
3. Impugnar o edital atéestimado pela lei13/05/2027, 23:59Pela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
4. Propostas até18/05/2027, 17:00Prazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

1. 1. Leia o edital e os anexos

   O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

   Abrir

2. 2. Separe a habilitação

   10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

3. 3. Tire dúvidas a tempo

   Pedido de esclarecimento ou impugnação até 3 dias úteis após o recebimento, por [email protected].

4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

   A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 18/05/2027 às 17:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

   A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Leitura do edital pela IA da Varredura (156 páginas). Confira sempre no documento oficial.

O município de Rio das Ostras está contratando empresas para realizar exames médicos de média e alta complexidade, como imagens, análises clínicas e endoscopias, para pacientes do SUS. O valor estimado é de R$ 5,6 milhões por ano. O que mais pesa para participar é a exigência de capacidade técnica comprovada e documentação fiscal e financeira sólida.

Critério de julgamento

Habilitação com base em documentação jurídica, fiscal, econômico-financeira, técnica e sanitária.

Prazo de execução

12 meses

Local de execução

Município de Rio das Ostras/RJ

Garantia

A garantia contratual deve ser prestada dentro do prazo estipulado. Atrasos acarretam multas progressivas: 0,5% no 30º dia, 2,5% entre 30 e 60 dias, e 5% após 60 dias.

Visita técnica

Poderá ser realizada vistoria nas instalações do interessado para verificar adequação aos serviços descritos no edital. O credenciado será notificado com antecedência mínima de 3 dias úteis.

Esclarecimentos

Até 3 dias úteis após o recebimento · [email protected]

Realização de exames complementares de média e alta complexidade, compreendendo, entre outros, exames de imagem, métodos gráficos e funcionais, análises clínicas, endoscopias, anatomia patológica e congêneres, destinados aos usuários do sistema único de saúde – sus vinculados ao município de rio das ostras.

Os 30 primeiros de 149 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

Esfera

Municipal

Modo de disputa

Não se aplica

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Processo

38091/2025

Registro de preços

Não

Situação na fonte

Divulgada no PNCP

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