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Exames e consultas no Programa PMAE OCI

Prefeitura de Muriae Muriaé/MG

Prefeitura de Muriae (Muriaé/MG) abriu um credenciamento para exames e consultas no Programa PMAE OCI. O valor estimado é de R$ 47.500,00 e as propostas podem ser enviadas até 23 de abril de 2027 às 23:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoSaúdeMais licitações de saúde
Valor estimado
R$ 47.500,00
Propostas até
23/04/2027, 23:59
178 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
16 de abril de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
17947581000176-1-000088/2026
178 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 23/04/2027 às 23:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Descrição oficial

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços na realização de Exames, consultas e procedimentos pertinentes ao Programa Federal PMAE - OCI conforme plano regional, mediante Portaria SAES/MS Nº 1.826 DE 11 DE JUNHO DE 2024

Itens da licitação

3 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1OCI - AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS: CONSLUTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA TESTE ORTÓPICO MAPEAMENTO DE RETINA TONOMETRIA BIOMICROSCOPIA DE FUNDO DE OLHO PROCEDIMENTOS OPCIONAIS, CASO NECESSÁRIO: FUNDOSCOPIA RETINOGRAFIA COLORIDA BINOCULAR15 SERVIÇO (SERV)R$ 200,00
2OCI - AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS: CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA MAPEAMENTO DE RETINA RETINOGRAFIA COLORIDA BINOCULAR BIOMICROSCOPIA DE FUNDO DE OLHO TONOMETRIA210 SERVIÇO (SERV)R$ 200,00
3OCI - AVALIAÇÃO DE INICIAL PARA ONCOLOGIA OFTALMOLOGICA PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS: CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA ULTRASSONOGRAFIA DE GLOBO OCULAR / ORBITA (MONOCULAR) MAPEAMENTO DE RETINA BIOMICROSCOPIA DE FUNDO DE OLHO TONOMETRIA PROCEDIMENTOS OPCIONAIS, CASO NECESSÁRIO: RETINOGRAFIA COLORIDA BINOCULAR10 SERVIÇO (SERV)R$ 250,00

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Processo
78/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Muriae

Município de Muriae

Unidade: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Mata Leste – Cisleste

Local: Muriaé/MG

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Exames e consultas no Programa PMAE OCI"?

As propostas podem ser enviadas até 23/04/2027 às 23:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 47.500,00.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Muriae, em Muriaé/MG, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 17947581000176-1-000088/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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