Exames toxicológicos em fâneros em Rio de Janeiro
Marinha do Brasil Rio de Janeiro/RJ
Marinha do Brasil (Rio de Janeiro/RJ) abriu um credenciamento para exames toxicológicos em fâneros em Rio de Janeiro. O valor estimado é de R$ 1.058.300,00 e as propostas podem ser enviadas até 31 de dezembro de 2026 às 15:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Organizações de Saúde Extra-Marinha credenciadas realizarão exames toxicológicos periciais em fâneros, na cidade do Rio de Janeiro e Grande Rio, complementando serviços ausentes ou insuficientes no Sistema de Saúde da Marinha.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 1.058.300,00
- Propostas até
- 31/12/2026, 15:00
- 65 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 7 de janeiro de 2025
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 00394502000144-1-000002/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 31/12/2026 às 15:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
Grátis
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (21 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será credenciado laboratório especializado para fazer exames toxicológicos em fâneros, em todo o Rio de Janeiro e Grande Rio. O serviço é para o Sistema de Saúde da Marinha. O que mais pesa é a exigência de registro no Conselho de Classe e alvará sanitário válido.
- Critério de julgamento
- Análise documental
- Prazo de execução
- 60 meses (inicial), podendo chegar a 120 meses
- Local de execução
- Cidade do Rio de Janeiro e Grande Rio, Estado do Rio de Janeiro
- Garantia
- Não há exigência explícita de garantia contratual no edital.
- Visita técnica
- Não há exigência de visita técnica obrigatória.
- Esclarecimentos
- 3 dias úteis · [email protected]
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (10)
- CNPJ regular
- Certidão conjunta da Receita Federal e PGFN (regularidade fiscal)
- Certificado de Regularidade do FGTS (CRF)
- Certidão negativa ou positiva com efeito de negativa da Justiça do Trabalho
- Registro ou inscrição no Conselho de Classe respectivo
- Alvará de localização e funcionamento válido
- Alvará de autorização sanitária válido ou comprovante de requerimento em tempo hábil
- Declaração de que não há empregados menores de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre
- Cadastro no SICAF
- Declaração de aceitação de proposta (Anexo C)
Qualificação técnica (10)
- Responsável técnico com registro no Conselho de Classe e certificado de especialidade
- Relação de membros do corpo clínico com nome, especialidade e número no registro de classe
- Prova de que o laboratório realiza os exames para as substâncias listadas (maconha, cocaína, anfetamina, heroína, LSD)
- Capacidade técnica para realizar exames periciais em fâneros
- Equipamentos técnicos adequados para os exames solicitados
- Disponibilidade de mão de obra suficiente para atender demanda ordinária e acréscimos
- Capacidade de subcontratar coleta de amostras, com comprovação dos requisitos do subcontratado
- Comprovação de que o laboratório está apto a atender as normas de segurança e saúde ocupacional
- Aprovação da Diretoria de Saúde da Marinha (DSM) para alterações no contrato
- Capacidade de manter todos os requisitos de habilitação durante a vigência do contrato
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
credenciamento de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) - Laboratórios especializados - para realização de exames toxicológicos para fins periciais em fâneros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, a título de complementação de serviços não existentes ou insuficientes, visando o atendimento dos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na cidade do Rio de Janeiro e Grande Rio, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da Lei nº 14.133.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Laboratório - Análise Toxicológica Laboratório - Análise Toxicológica | 10.000 UNIDADE | R$ 105,83 |
Dados do processo
- Esfera
- Federal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
- Processo
- 63059.002194/2024-16
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Marinha do Brasil
Comando da Marinha
Unidade: Hospital Central_da Marinha
Local: Rio de Janeiro/RJ
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Exames toxicológicos em fâneros em Rio de Janeiro"?
- As propostas podem ser enviadas até 31/12/2026 às 15:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.058.300,00.
Quem está contratando e onde?
- Marinha do Brasil, em Rio de Janeiro/RJ, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 00394502000144-1-000002/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de análise documental, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 60 meses (inicial), podendo chegar a 120 meses, em Cidade do Rio de Janeiro e Grande Rio, Estado do Rio de Janeiro.