Fechamento da UTC com mureta e alambrado em Várzea da Palma
Prefeitura de Varzea da Palma Várzea da Palma/MG
Prefeitura de Varzea da Palma (Várzea da Palma/MG) abriu uma concorrência eletrônica para fechamento da UTC com mureta e alambrado em Várzea da Palma. O valor estimado é de R$ 313.735,50 e as propostas podem ser enviadas até 27 de outubro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 313.735,50
- Propostas até
- 27/10/2026, 08:00
- Encerra hoje às 08:00 · horário de Brasília
- Publicada em
- 8 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 18279059000126-1-000180/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 5 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até o terceiro dia útil anterior à data da sessão, por www.ammlicita.org.br ou [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 27/10/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 27/10/2026, em Sistema eletrônico AMM Licita – www.ammlicita.org.br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (70 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada empresa para construir mureta e instalar alambrado na unidade de triagem e compostagem de Várzea da Palma/MG. O preço mais baixo vence. A empresa precisa comprovar experiência em obras semelhantes e ter capital mínimo de R$ 31.373,55.
- Critério de julgamento
- Menor preço global
- Sessão de disputa
- 27/10/2026 · Sistema eletrônico AMM Licita – www.ammlicita.org.br
- Prazo de execução
- Início em até 10 dias úteis após recebimento da ordem de serviços
- Local de execução
- Município de Várzea da Palma/MG
- Garantia
- Garantia em valor correspondente ao objeto, com validade mínima de 3 meses após o término do contrato. Pode ser fiança bancária, seguro garantia ou depósito em dinheiro. Deve cobrir obrigações trabalhistas, previdenciárias e multas.
- Visita técnica
- Visita técnica obrigatória com agendamento mínimo de 5 dias antes da sessão, via email [email protected] ou telefone (38) 3731-3226. A não realização exige declaração de dispensa.
- Esclarecimentos
- Até o terceiro dia útil anterior à data da sessão · www.ammlicita.org.br ou [email protected]
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (10)
- Registro comercial ou contrato social em vigor, comprovando a existência legal da empresa
- Certidão de regularidade fiscal federal (RFB/PGFN), com validade até o dia da sessão
- Certidão de regularidade perante o INSS e FGTS, com validade até o dia da sessão
- Certidão de regularidade junto à Fazenda Estadual e Municipal
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
- Comprovação de capital social ou patrimônio líquido igual ou superior a R$ 31.373,55
- Declaração de cumprimento do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal
- Declaração de que cumpre a reserva de cargos para pessoas com deficiência
- Declaração de que a proposta inclui todos os custos trabalhistas e previdenciários
- Atestado de visita técnica ou declaração de dispensa, com agendamento com antecedência mínima de 5 dias
Qualificação técnica (5)
- Atestado com CAT ou CAO comprovando execução de pelo menos 50% do quantitativo do item 1.2 (alambrado em mourões de concreto com tela galvanizada)
- ART, RRT ou TRT registrada em CREA, CAU ou CFT/CRT, com profissional habilitado e integrante do quadro permanente
- Comprovação de vínculo do profissional com o quadro permanente (contrato ou compromisso)
- Registro da empresa no CREA, CAU ou CFT/CRT
- Termo de compromisso de manter profissional responsável pela obra durante todo o contrato
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa especializada para execução do fechamento da unidade de triagem e compostagem – utc, mediante construção de mureta e instalação de alambrado, no município de várzea da palmamg, conforme solicitação da secretaria infraestrutura e transporte, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Itens da licitação
2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | 1.1 ALVENARIA DE BLOCOS DE CONCRETO ESTRUTURAL 14X19X29 CM ESPESSURA 14 CM, FBK 14 MPA, UTILIZANDO COLHER DE PEDREIRO. AF102022 | 450 M² | R$ 217,07 |
| 2 | 1.2 ALAMBRADO EM MOURÕES DE CONCRETO, COM TELA DE ARAME GALVANIZADO INCLUSIVE MURETA EM CONCRETO. AF122025ALTURA 2M | 900 metro | R$ 240,06 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 193/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Varzea da Palma
Município de Varzea da Palma
Unidade: Unidade Única
Local: Várzea da Palma/MG
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Fechamento da UTC com mureta e alambrado em Várzea da Palma"?
- As propostas podem ser enviadas até 27/10/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 313.735,50.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Varzea da Palma, em Várzea da Palma/MG, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 18279059000126-1-000180/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 17 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 5 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 27/10/2026, em Sistema eletrônico AMM Licita – www.ammlicita.org.br, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- Início em até 10 dias úteis após recebimento da ordem de serviços, em Município de Várzea da Palma/MG.
