Fiscalização da construção do edifício-sede da Subseção Judiciária em Diamantino
Justiça Federal de Primeira Instância Cuiabá/MT
Justiça Federal de Primeira Instância (Cuiabá/MT) abriu uma concorrência eletrônica para fiscalização da construção do edifício-sede da Subseção Judiciária em Diamantino. O valor estimado é de R$ 380.793,34 e as propostas podem ser enviadas até 9 de dezembro de 2026 às 14:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Fiscaliza e acompanha a construção do edifício-sede da Subseção Judiciária de Diamantino-MT. Realiza gerenciamento, supervisão e assessoramento na execução da obra. Atua na administração pública durante a construção do prédio judicial em Diamantino-MT.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 380.793,34
- Propostas até
- 09/12/2026, 14:00
- 43 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 9 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 00508903000188-1-001971/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, por [email protected] ou por petição na Justiça Federal de 1º Grau – Seção Judiciária de Mato Grosso.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 09/12/2026 às 14:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 09/12/2026, em Portal de Compras do Governo Federal – www.gov.br/compras. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (51 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada uma empresa para fiscalizar, gerenciar e assessorar a construção do prédio da Justiça Federal em Diamantino-MT. O valor estimado é de R$ 380.793,34. O que mais pesa é a exigência de experiência técnica com obras de estrutura em concreto armado e alvenaria, além da vistoria obrigatória no local.
- Critério de julgamento
- Técnica e Preço
- Sessão de disputa
- 09/12/2026 · Portal de Compras do Governo Federal – www.gov.br/compras
- Local de execução
- Diamantino-MT
- Garantia
- Garantia de execução em valor correspondente ao mínimo de 1% do valor estimado da contratação, podendo ser carta fiança, seguro-garantia ou depósito em dinheiro
- Visita técnica
- Vistoria prévia obrigatória no local de execução, de segunda a sexta-feira, das 12h às 17h, com agendamento prévio pelo e-mail [email protected]
- Esclarecimentos
- 3 dias úteis antes da data da abertura do certame · [email protected] ou por petição na Justiça Federal de 1º Grau – Seção Judiciária de Mato Grosso
Documentos de habilitação (10)
- Cadastro no SICAF e no Sistema de Compras do Governo Federal
- Certidão conjunta da Receita Federal e PGFN (regularidade fiscal federal)
- Certidão negativa ou positiva com efeito de negativa da Justiça do Trabalho
- Prova de regularidade com o FGTS
- Certidão de inscrição no CNPJ
- Balanço patrimonial, demonstração de resultado e demais demonstrações contábeis dos últimos 2 exercícios sociais
- Declaração assinada por profissional habilitado atestando os índices econômicos (Liquidez Geral, Liquidez Corrente e Solvência Geral) superiores a 1
- Registro ou inscrição na entidade profissional competente (Engenheiro Civil/Arquiteto)
- Declaração de que o licitante conhece as condições do local de execução
- Documentos de regularidade perante a Fazenda Distrital ou Municipal
Qualificação técnica (10)
- Experiência mínima de 517 m² em fiscalização ou execução de obras prediais com estrutura em concreto armado e alvenaria
- Atestado de capacidade técnica comprovando serviços concluídos, emitido por conselho profissional ou pessoa jurídica
- Equipe técnica com pelo menos 3 profissionais com experiência mínima conforme tabela
- Currículos apresentados com declaração de disponibilidade do pessoal
- Substituição de profissionais permitida, desde que aprovada pela Administração
- Declaração formal de conhecimento pleno das condições do local, caso não realize vistoria
- Vistoria prévia obrigatória com agendamento pelo e-mail [email protected]
- Participação de consórcios vedada
- Prova de inscrição no CNPJ e no cadastro de contribuintes estadual/municipal
- Documentos comprovando a regularidade fiscal, social e trabalhista
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa para fiscalização, acompanhamento, gerenciamento, supervisão e assessoramento da administração pública na execução da obra de construção do Edifício-sede da Subseção Judiciária de Diamantino-MT
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Fiscalização obras civis Fiscalização, acompanhamento, gerenciamento, supervisão e assessoramento da administração pública na execução da obra de construção do Edifício-sede da Subseção Judiciária de Diamantino-MT | 1 UNIDADE | R$ 380.793,34 |
Dados do processo
- Esfera
- Federal
- Modo de disputa
- Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 00046609020264018009
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Justiça Federal de Primeira Instância
Justica Federal de Primeira Instancia
Unidade: Justica Federal de 1a. Instancia-mt
Local: Cuiabá/MT
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Fiscalização da construção do edifício-sede da Subseção Judiciária em Diamantino"?
- As propostas podem ser enviadas até 09/12/2026 às 14:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 380.793,34.
Quem está contratando e onde?
- Justiça Federal de Primeira Instância, em Cuiabá/MT, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 00508903000188-1-001971/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 09/12/2026, em Portal de Compras do Governo Federal – www.gov.br/compras, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de técnica e preço, conforme o edital.