Formalização de parceria através de Termo de Colaboração
Prefeitura de Vera Cruz Vera Cruz/RS
Prefeitura de Vera Cruz (Vera Cruz/RS) abriu um credenciamento para formalização de parceria através de Termo de Colaboração. O valor estimado é de R$ 1.677.672,00 e as propostas podem ser enviadas até 12 de novembro de 2026 às 23:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura busca parceria com organizações da sociedade civil para atender até 30 crianças entre zero e quatro anos na escola de educação infantil Rosália Schneider, localizada em Linha Henrique D'Ávila, interior de Vera Cruz.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 1.677.672,00
- Propostas até
- 12/11/2026, 23:59
- 16 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 29 de setembro de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 98661366000106-1-000575/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 12/11/2026 às 23:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Formalização de parceria através de Termo de Colaboração, com Organizações da Sociedade Civil (OSC), para atender até 30 (trinta) crianças na faixa etária de 0 (zero) a 4 (quatro) anos de idade, na escola de Educação Infantil Rosália Schneider, situada em Linha Henrique D'Ávila, s/nº, interior de Vera Cruz - RS.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSCS, PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO EM REGIME DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE PROJETO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE FORMA COMPARTILHADA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTICIPANDO DA REDE EDUCATIVA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SMED) DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RS, PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL - ETAPA CRECHE. <p>Formalização de parceria entre o Municipio de Vera Cruz e Organização da Sociedade Civil (OSC), mediante Termo de Colaboração, com vistas à gestão de Instituições de Educação Infantil, para atendimento de crianças de 0 a 4 anos. Gestão da Escola de Educação Infantil Rosália Schneider. (30 vagas x 60 meses = 1800)</p> | 1.800 UNIDADE (UN) | R$ 932,04 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 501/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Vera Cruz
Município de Vera Cruz
Unidade: Ed - Fundeb
Local: Vera Cruz/RS
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Formalização de parceria através de Termo de Colaboração"?
- As propostas podem ser enviadas até 12/11/2026 às 23:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.677.672,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Vera Cruz, em Vera Cruz/RS, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 98661366000106-1-000575/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.