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Prazo de propostas encerradoDispensaAlimentação

Fornecimento de alimentos da agricultura familiar para o PNAE

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul Dois Irmãos do Buriti/MS

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul (Dois Irmãos do Buriti/MS) publicou uma dispensa para fornecimento de alimentos da agricultura familiar para o PNAE. O valor estimado é de R$ 9.585,90 e as propostas foram recebidas até 21 de outubro de 2026 às 11:00 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.

Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoAlimentaçãoMais licitações de alimentação

Foto: Salicyna · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Legumes e verduras frescos sobre uma mesa de madeira
Valor estimado
R$ 9.585,90
Propostas até
21/10/2026, 11:00
horário de Brasília
Publicada em
30 de setembro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Prazo de propostas encerrado
Nº no PNCP
02585924000122-1-001062/2026
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O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.

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Alimentação · Mato Grosso do Sul

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Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. As propostas já foram recebidas

    O prazo de propostas terminou em 21/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.

  4. 4. Veja o resultado

    O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.

Descrição oficial

A chamada pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificados no ANEXO I – ESPECIFICAÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendimento ao PNAE.

Itens da licitação

7 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1ABÓBORA, paulista, in natura, inteira, limpa, sã, firme e com grau de desenvolvimento e maturação compatíveis com o consumo e com o transporte/manuseio. Deverá apresentar características de cor, forma e consistência próprias da espécie/variedade, sem podridão, fermentação, danos profundos, murchamento excessivo, pragas, matérias estranhas ou outros defeitos que comprometam a qualidade, a conservação e o aproveitamento. Deverá atender aos requisitos mínimos de identidade e qualidade aplicáveis aos produtos hortícolas e à legislação vigente.100 KgR$ 5,29
2BANANA, maçã, in natura, inteira, limpa, sã, firme e com grau de desenvolvimento e maturação compatíveis com o consumo e com o transporte/manuseio. Deverá apresentar características de cor, forma e consistência próprias da espécie/variedade, sem podridão, fermentação, danos profundos, murchamento excessivo, pragas, matérias estranhas ou outros defeitos que comprometam a qualidade, a conservação e o aproveitamento. Deverá atender aos requisitos mínimos de identidade e qualidade aplicáveis aos produtos hortícolas e à legislação vigente.200 KgR$ 12,84
3BANANA, prata, in natura, inteira, limpa, sã, firme e com grau de desenvolvimento e maturação compatíveis com o consumo e com o transporte/manuseio. Deverá apresentar características de cor, forma e consistência próprias da espécie/variedade, sem podridão, fermentação, danos profundos, murchamento excessivo, pragas, matérias estranhas ou outros defeitos que comprometam a qualidade, a conservação e o aproveitamento. Deverá atender aos requisitos mínimos de identidade e qualidade aplicáveis aos produtos hortícolas e à legislação vigente.200 KgR$ 11,61
4BETERRABA, in natura, inteira, limpa, sã, firme e com grau de desenvolvimento e maturação compatíveis com o consumo e com o transporte/manuseio. Deverá apresentar características de cor, forma e consistência próprias da espécie/variedade, sem podridão, fermentação, danos profundos, murchamento excessivo, pragas, matérias estranhas ou outros defeitos que comprometam a qualidade, a conservação e o aproveitamento. Deverá atender aos requisitos mínimos de identidade e qualidade aplicáveis aos produtos hortícolas e à legislação vigente.100 KgR$ 4,41
5MARACUJÁ AMARELO, in natura, inteiro, limpo, são, firme e com grau de desenvolvimento e maturação compatíveis com o consumo e transporte/manuseio. Deverá apresentar características de cor, aroma, forma e consistência próprias da variedade, sem podridão, fermentação, danos profundos, murchamento excessivo, pragas, matérias estranhas ou outros defeitos que comprometam a qualidade, a conservação e o aproveitamento. Deverá atender aos requisitos mínimos de identidade e qualidade aplicáveis aos produtos hortícolas e à legislação vigente.120 KgR$ 21,01
6RÚCULA, in natura, em maço, limpa, sã, fresca, tenra e com grau de desenvolvimento compatível com o consumo. Deverá apresentar folhas de coloração característica, sem podridão, danos profundos, murchamento excessivo, pragas, matérias estranhas ou outros defeitos que comprometam a qualidade, a conservação e o aproveitamento. Peso mínimo por maço: 150 g. Deverá atender aos requisitos mínimos de identidade e qualidade aplicáveis aos produtos hortícolas e à legislação vigente.100 UnR$ 4,39
7TOMATE RASTEIRO/ITALIANO, in natura, inteiro, limpo, são, firme e com grau de desenvolvimento e maturação compatíveis com o uso culinário e transporte/manuseio. Deverá apresentar características próprias do grupo/variedade, sem podridão, danos profundos, murchamento excessivo, pragas, matérias estranhas ou outros defeitos que comprometam a qualidade, a conservação e o aproveitamento. Deverá atender aos requisitos mínimos de identidade e qualidade aplicáveis aos produtos hortícolas e à legislação vigente.130 KgR$ 5,89

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Processo
29.063.412-2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul

Secretaria de Estado de Educacao de Mato Grosso do Sul

Unidade: Apm Ee "professora Estefana Centurion Gambarra"

Local: Dois Irmãos do Buriti/MS

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Fornecimento de alimentos da agricultura familiar para o PNAE"?

Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 9.585,90.

Quem está contratando e onde?

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, em Dois Irmãos do Buriti/MS, por dispensa. Número de controle no PNCP: 02585924000122-1-001062/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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