Fornecimento de alimentos frescos em Rio de Contas
Prefeitura do Rio de Contas Rio de Contas/BA
Prefeitura do Rio de Contas (Rio de Contas/BA) abriu um credenciamento para fornecimento de alimentos frescos em Rio de Contas. O valor estimado é de R$ 1.338.114,00 e as propostas podem ser enviadas até 16 de abril de 2027 às 18:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
O município de Rio de Contas busca credenciar produtores rurais e organizações da agricultura familiar com atuação comprovada para fornecer continuamente frutas, legumes, verduras e outros produtos alimentícios frescos.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Salicyna · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 1.338.114,00
- Propostas até
- 16/04/2027, 18:00
- 171 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 21 de agosto de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 14263859000106-1-000024/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 16/04/2027 às 18:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
O presente Chamamento Público tem por objetivo estabelecer o credenciamento de produtores rurais e organizações da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, com atuação comprovada no município de Rio de Contas - BA, para o fornecimento contínuo e regular de gêneros alimentícios frescos e diversos, incluindo frutas, legumes, verduras e demais produtos da agricultura familiar...
Itens da licitação
Os 30 primeiros de 33 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | ABACAXI - FRUTO DE TAMANHO MÉDIO, LIMPO, FIRMES E ÍNTEGROS, ACONDICIONADO DE FORMA A EVITAR DANOS FÍSICOS, DEVE ESTAR ILESO, SEM RUPTURAS E OU PANCADAS NA CASCA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO; ISENTO DE SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA. | 5.000 UND | R$ 10,00 |
| 2 | ABACATE, IN NATURA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, SEM USO DE AGROTÓXICOS, FRUTO INTEIRO, FIRME, FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDO, COR VERDE, TEXTURA DA CASCA LISA, COLORAÇÃO DA POLPA AMARELA, GRAU DE AMADURECIMENTO MÉDIO, ISENTO DE DANOS PROFUNDOS E SUPERFICIAIS, PODRIDÕES, DISTÚRBIOS FISIOLÓGICOS, NÃO APRESENTAR DESIDRATADO E MURCHO. AUSÊNCIA SUJIDADES, PARASITOS, LARVAS, MATERIAIS TERROSOS, ODOR E SABOR ESTRANHO. EMBALAGEM -DESCARTÁVEL (PAPELÃO) OU RETORNÁVEL (CAIXA PLÁSTICA), QUE SUPORTE PESO MÁXIMO DE 20 KG. ROTULAGEM - A ROTULAGEM DEVE ATENDER AOS SEGUINTES REGULAMENTOS TÉCNICOS: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 69, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 E INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 2 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018. CONDIÇÕES DE TRANSPORTE - DEVE SER TRANSPORTADO EM VEÍCULOS QUE ATENDAM ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DA RDC N° 216, DE 15 DE SETEMBRO DE 2004. | 1.200 KG | R$ 7,55 |
| 3 | ALFACE, TIPO: CRESPA. IN NATURA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, SEM USO DE AGROTÓXICOS, FOLHAS LARGAS E INTEIRAS, FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDAS, COR VERDE, TEXTURA CRESPA, SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO, ISENTA DE DANOS PROFUNDOS, PODRIDÕES, DISTÚRBIOS FISIOLÓGICOS, NÃO APRESENTAR DESIDRATADO E MURCHO. AUSÊNCIA SUJIDADES, PARASITOS, LARVAS, MATERIAIS TERROSOS E ODOR E SABOR ESTRANHO.350G; EMBALAGEM - EMBALAGEM PRIMARIA: INDIVIDUAL EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, DEVENDO SER CONSTITUÍDA DE MATERIAL QUE NÃO TRANSMITA AO ALIMENTO ODORE E SABORES ESTRANHOS E QUE O PROTEJA DA CONTAMINAÇÃO EXTERNA, DEVE ESTAR LIMPA E ÍNTEGRA. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: DESCARTÁVEL (PAPELÃO) OU RETORNÁVEL (CAIXA PLÁSTICA), QUE SUPORTE PESO MÁXIMO DE 20 KG. ROTULAGEM - A ROTULAGEM DEVE ATENDER AOS SEGUINTES REGULAMENTOS TÉCNICOS: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 69, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 E INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 2 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018. CONDIÇÕES DE TRANSPORTE - DEVE SER TRANSPORTADO EM VEÍCULOS QUE ATENDAM ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DA RDC N° 216, DE 15 DE SETEMBRO DE 2004. | 2.600 PCT | R$ 5,64 |
| 4 | ABÓBORA - MADURA, TIPO MORANGA, UNIFORMES, SEM DEFEITOS, TURGESCENTES, INTACTAS, FIRMES E BEM DESENVOLVIDAS, LIVRE DE TERRA OU CORPOS ESTRANHOS. | 4.000 KG | R$ 6,04 |
| 5 | ALHO, IN NATURA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, SEM USO DE AGROTÓXICOS, BULBO CURADO, SEM A RÉSTIA, INTEIRO, FIRME, FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDO, COLORAÇÃO BRANCA OU ROXA, TEXTURA LISA, ISENTO DE DANOS PROFUNDOS E SUPERFICIAIS, PODRIDÕES, MOFO, DEFORMAÇÕES E MANCHAS.AUSÊNCIA SUJIDADES, PARASITOS, LARVAS, MATERIAIS TERROSOS E ODOR E SABOR ESTRANHO. EMBALAGEM - DESCARTÁVEL (PAPELÃO), RETORNÁVEL (CAIXA PLÁSTICA) QUE SUPORTE PESO MÁXIMO DE 20 KG. ROTULAGEM - A ROTULAGEM DEVE ATENDER AOS SEGUINTES REGULAMENTOS TÉCNICOS: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 69, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 E INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 2 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018. CONDIÇÕES DE TRANSPORTE - DEVE SER TRANSPORTADO EM VEÍCULOS QUE ATENDAM ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DA RDC N° 216, DE 15 DE SETEMBRO DE 2004. | 800 KG | R$ 27,50 |
| 6 | AIPIM – DE BOA QUALIDADE, RAÍZES GRANDES NUM GRAU NORMAL DE EVOLUÇÃO NO TAMANHO, SABOR E COR PRÓPRIA DA ESPÉCIE, UNIFORME, COM CASCA, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, LIVRE DA MAIOR PARTE POSSÍVEL DE TERRA E CORPOS ESTRANHOS ADERENTES A SUPERFÍCIES EXTERNAS | 4.000 KG | R$ 7,57 |
| 7 | BROCOLIS, DE INFLORESCÊNCIA ÚNICA, IN NATURA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, SEM USO DE AGROTÓXICOS, INTEIRO, FIRME, FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDO, COLORAÇÃO VERDE, SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO, ISENTO DE DANOS PROFUNDOS E SUPERFICIAIS, PODRIDÕES, DISTÚRBIOS FISIOLÓGICOS. AUSÊNCIA SUJIDADES, PARASITOS, LARVAS, MATERIAIS TERROSOS, ODOR E SABOR ESTRANHO. EMBALAGEM - EMBALAGEM PRIMARIA: INDIVIDUAL EM SACO PLÁSTICO ATÓXICO, TRANSPARENTE, DEVENDO SER CONSTITUÍDA DE MATERIAL QUE NÃO TRANSMITA AO ALIMENTO ODORE E SABORES ESTRANHOS E QUE O PROTEJA DA CONTAMINAÇÃO EXTERNA, DEVE ESTAR LIMPA E ÍNTEGRA. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: DE MERCADO QUE PRESERVE A INTEGRIDADE E QUALIDADE DO PRODUTO. ROTULAGEM - A ROTULAGEM DEVE ATENDER AOS SEGUINTES REGULAMENTOS TÉCNICOS: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 69, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 E INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 2 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018. CONDIÇÕES DE TRANSPORTE - DEVE SER TRANSPORTADO EM VEÍCULOS QUE ATENDAM ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DA RDC N° 216, DE 15 DE SETEMBRO DE 2004. | 2.000 UND | R$ 10,38 |
| 8 | BANANA DA PRATA, IN NATURA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, SEM USO DE AGROTÓXICOS, INTEIRA, FIRME, FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDA, COR AMARELA, TEXTURA DA CASCA LISA, COLORAÇÃO DA POLPA AMARELO CLARO, GRAU DE AMADURECIMENTO MÉDIO, ISENTA DE DANOS PROFUNDOS E SUPERFICIAIS, PODRIDÕES, PONTOS ESCUROS, DISTÚRBIOS FISIOLÓGICOS, SEM PONTA DE CHARUTO. AUSÊNCIA SUJIDADES, PARASITOS, LARVAS, MATERIAIS TERROSOS, ODOR E SABOR ESTRANHO. EMBALAGEM - DESCARTÁVEL (PAPELÃO), RETORNÁVEL (CAIXA PLÁSTICA) OU SACOS DE POLIE | 6.000 KG | R$ 8,78 |
| 9 | BANANA DA TERRA, IN NATURA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, SEM USO DE AGROTÓXICOS, INTEIRA, FIRME, FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDA, COR AMARELA, TEXTURA DA CASCA LISA, COLORAÇÃO DA POLPA AMARELO CLARO, GRAU DE AMADURECIMENTO MÉDIO, ISENTA DE DANOS PROFUNDOS E SUPERFICIAIS, PODRIDÕES, PONTOS ESCUROS, DISTÚRBIOS FISIOLÓGICOS, SEM PONTA DE CHARUTO. AUSÊNCIA SUJIDADES, PARASITOS, LARVAS, MATERIAIS TERROSOS, ODOR E SABOR ESTRANHO. EMBALAGEM - DESCARTÁVEL (PAPELÃO), RETORNÁVEL (CAIXA PLÁSTICA) OU SACOS DE POLIE | 20.000 KG | R$ 15,75 |
| 10 | BATATA DOCE - BRANCA/ROXA, TAMANHO GRANDES OU MÉDIOS, UNIFORMES, INTEIROS, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, CASCA LISA E COM BRILHO, SEM CORPOS ESTRANHOS OU TERRA ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA. | 4.000 KG | R$ 7,20 |
| 11 | BATATA INGLESA - COMUM ESPECIAL, LAVADA, TAMANHO GRANDE OU MÉDIO, UNIFORME, INTEIRA, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, FIRMES E COM BRILHO, SEM CORPOS ESTRANHOS OU TERRA ADERIDA À SUPERFÍCIE EXTERNA. | 5.000 KG | R$ 8,80 |
| 12 | BETERRABA - SEM FOLHAS, PRIMEIRA, BULBOS DE TAMANHOS MÉDIOS, UNIFORMES, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, TERNOS SEM CORPOS ESTRANHOS OU TERRA ADERIDA À SUPERFÍCIE. | 3.000 KG | R$ 6,75 |
| 13 | CEBOLA BRANCA - 1ª QUALIDADE, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, EMBALAGEM APROPRIADA COM ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. | 2.000 KG | R$ 7,00 |
| 14 | CEBOLA ROXA - 1ª QUALIDADE, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, EMBALAGEM APROPRIADA COM ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. | 2.000 KG | R$ 8,00 |
| 15 | CENOURA - SEM FOLHAS, PRIMEIRA, TAMANHO MÉDIO, UNIFORME, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, TENRAS, SEM CORPOS ESTRANHOS OU TENROS ADERIDA À SUPERFÍCIE EXTERNA. | 2.600 KG | R$ 7,55 |
| 16 | CHUCHU - DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORAÇÕES UNIFORMES, LIVRES DE MATERIAIS TERROSOS. | 2.000 KG | R$ 8,00 |
| 17 | COENTO VERDE - DE PRIMEIRA QUALIDADE HORTALIÇA CLASSIFICADA COMO VERDURA COR VERDE FRESCA ASPECTO E SABOR PRÓPRIO, ISENTA DE SINAIS DE APODRECIMENTO, SUJIDADES E MATERIAIS TERROSOS | 2.000 PCT | R$ 5,59 |
| 18 | CEBOLINHA VERDE, IN NATURA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, SEM USO DE AGROTÓXICOS, BULBOS BRANCOS ALONGADOS, FOLHAS VERDES CUMPRIDAS E CILÍNDRICAS, FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDAS, SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO, ISENTA DE DANOS PROFUNDOS, PODRIDÕES, DISTÚRBIOS FISIOLÓGICOS, NÃO APRESENTAR DESIDRATADA E MURCHA. AUSÊNCIA SUJIDADES, PARASITOS, LARVAS, MATERIAIS TERROSOS E ODOR E SABOR ESTRANHO. EMBALAGEM - EMBALAGEM PRIMARIA: INDIVIDUAL EM SACO PLÁSTICO ATÓXICO, TRANSPARENTE, DEVENDO SER CONSTITUÍDA DE MATERIAL QUE NÃO TRANSMITA AO ALIMENTO ODORE E SABORES ESTRANHOS E QUE O PROTEJA DA CONTAMINAÇÃO EXTERNA, DEVE ESTAR LIMPA E ÍNTEGRA. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: DE MERCADO QUE PRESERVE A INTEGRIDADE E QUALIDADE DO PRODUTO. ROTULAGEM - A ROTULAGEM DEVE ATENDER AOS SEGUINTES REGULAMENTOS TÉCNICOS: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 69, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 E INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 2 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018. CONDIÇÕES DE TRANSPORTE - DEVE SER TRANSPORTADO EM VEÍCULOS QUE ATENDAM ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DA RDC N° 216, DE 15 DE SETEMBRO DE 2004. | 1.500 PCT | R$ 6,50 |
| 19 | COUVE FOLHA - FRESCA; DE PRIMEIRA; TAMANHO, COLORAÇÃO E FORMAÇÃO UNIFORMES; DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA; FIRME E INTACTA; ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL; LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES E DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. PESANDO APROXIMADAMENTE 350G POR UNIDADE. | 2.000 PCT | R$ 5,95 |
| 20 | GOIABA - COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM POLPAS FIRMES E INTACTAS, TAMANHAS E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDAS E MADURAS, ISENTAS DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO, UMIDADE EXTERNA ANORMAL, ISENTA DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. 1ª QUALIDADE. | 4.000 KG | R$ 8,49 |
| 21 | LARANJA, IN NATURA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, SEM USO DE AGROTÓXICOS, FRUTO INTEIRO, FIRME, FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDO, COR VERDE, TEXTURA DA CASCA LISA, GRAU DE AMADURECIMENTO MÉDIO, ISENTO DE DANOS PROFUNDOS E SUPERFICIAIS, PODRIDÕES, DISTÚRBIOS FISIOLÓGICOS, NÃO APRESENTAR DESIDRATADA E MURCHA. AUSÊNCIA SUJIDADES, PARASITOS, LARVAS, MATERIAIS TERROSOS, ODOR E SABOR ESTRANHO. EMBALAGEM - DESCARTÁVEL (PAPELÃO) OU RETORNÁVEL (CAIXA PLÁSTICA) | 30.000 KG | R$ 7,59 |
| 22 | LIMÃO, TIPO: TAITI. IN NATURA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, SEM USO DE AGROTÓXICOS, FRUTO INTEIRO, FIRME, FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDO, TAMANHO MÉDIO, COR VERDE, TEXTURA DA CASCA LISA, COLORAÇÃO DA POLPA AMARELO-ESVERDEADO, GRAU DE AMADURECIMENTO MÉDIO, ISENTO DE DANOS PROFUNDOS E SUPERFICIAIS, PODRIDÕES E DISTÚRBIOS FISIOLÓGICO. AUSÊNCIA SUJIDADES, PARASITOS, LARVAS, MATERIAIS TERROSOS, ODOR E SABOR ESTRANHO. EMBALAGEM - DESCARTÁVEL (PAPELÃO) OU RETORNÁVEL (CAIXA PLÁSTICA), | 10.000 DZ | R$ 7,89 |
| 23 | MARACUJÁ - FRUTO DE TAMANHO MÉDIO, COM CARACTERÍSTICAS ÍNTEGRAS E DE PRIMEIRA QUALIDADE; FRESCO, LIMPO, COLORAÇÃO UNIFORME; AROMA, COR E SABOR TÍPICOS DA ESPÉCIE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO; ISENTO DE SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA. | 10.000 KG | R$ 8,95 |
| 24 | MAÇÃ, TIPO: FUJI OU GALA. IN NATURA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, SEM USO DE AGROTÓXICOS, FRUTO INTEIRO, FIRME, FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDO, COR VERMELHA, TEXTURA DA CASCA LISA E BRILHANTE, GRAU DE AMADURECIMENTO MÉDIO, ISENTO DE DANOS PROFUNDOS E SUPERFICIAIS, PODRIDÕES, DISTÚRBIOS FISIOLÓGICOS, NÃO APRESENTAR DESIDRATADA E MURCHA. AUSÊNCIA SUJIDADES, PARASITOS, LARVAS, MATERIAIS TERROSOS, ODOR E SABOR ESTRANHO. EMBALAGEM - DESCARTÁVEL (PAPELÃO) OU RETORNÁVEL (CAIXA PLÁSTICA), QUE SUPORTE PESO MÁXIMO DE 20 KG. | 1.500 KG | R$ 14,99 |
| 25 | MELANCIA - DE PRIMEIRA QUALIDADE, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. | 6.000 KG | R$ 3,59 |
| 26 | MANGA, TIPO: TOMMY. IN NATURA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, SEM USO DE AGROTÓXICOS, FRUTO INTEIRO, FIRME, FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDO, GRAU DE AMADURECIMENTO MÉDIO, SEM PEDÚNCULO CURTO, ISENTO DE DANOS PROFUNDOS E SUPERFICIAIS, PODRIDÕES, DISTÚRBIOS FISIOLÓGICOS, NÃO APRESENTAR DESIDRATADA E MURCHA. AUSÊNCIA SUJIDADES, PARASITOS, LARVAS, MATERIAIS TERROSOS, ODOR E SABOR ESTRANHO. EMBALAGEM - DESCARTÁVEL (PAPELÃO) OU RETORNÁVEL (CAIXA PLÁSTICA), QUE SUPORTE PESO MÁXIMO DE 20 KG. ROTULAGEM - A ROTULAGEM DEVE ATENDER AOS SEGUINTES REGULAMENTOS TÉCNICOS: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 69, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 E INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 2 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018. CONDIÇÕES DE TRANSPORTE - DEVE SER TRANSPORTADO EM VEÍCULOS QUE ATENDAM ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DA RDC N° 216, DE 15 DE SETEMBRO DE 2004. | 3.000 KG | R$ 5,95 |
| 27 | MAMÃO, TIPO: PAPAIA OU FORMOSA. IN NATURA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, SEM USO DE AGROTÓXICOS, FRUTO ALONGADO INTEIRO, FIRME, FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDO, COR VERDE OU ALARANJADA, TEXTURA DA CASCA LISA, GRAU DE AMADURECIMENTO MÉDIO, ISENTO DE DANOS PROFUNDOS E SUPERFICIAIS, PODRIDÕES, DISTÚRBIOS FISIOLÓGICOS, NÃO APRESENTAR DESIDRATADO E MURCHO. AUSÊNCIA SUJIDADES, PARASITOS, LARVAS, MATERIAIS TERROSOS, ODOR E SABOR ESTRANHO. EMBALAGEM - DESCARTÁVEL (PAPELÃO) OU RETORNÁVEL (CAIXA PLÁSTICA), QUE SUPORTE PESO MÁXIMO DE 20 KG. ROTULAGEM - A ROTULAGEM DEVE ATENDER AOS SEGUINTES REGULAMENTOS TÉCNICOS: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 69, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 E INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 2 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018. CONDIÇÕES DE TRANSPORTE - DEVE SER TRANSPORTADO EM VEÍCULOS QUE ATENDAM ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DA RDC N° 216, DE 15 DE SETEMBRO DE 2004. | 3.000 KG | R$ 7,92 |
| 28 | MILHO VERDE, EM ESPIGA, DESCASCADO, CONGELADO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, SEM USO DE AGROTÓXICOS, OS GRÃOS DEVEM ESTAR MACIOS, LEITOSOS, FIRMES, FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDOS, COR ALARANJADO FORTE, TEXTURA LISA, GRAU DE AMADURECIMENTO MÉDIO, ISENTO DE DANOS PROFUNDOS E SUPERFICIAIS, PODRIDÕES, DISTÚRBIOS FISIOLÓGICOS, NÃO APRESENTAR DESIDRATADO E MURCHO. AUSÊNCIA SUJIDADES, PARASITOS, LARVAS, MATERIAIS TERROSOS, ODOR E SABOR ESTRANHO. EMBALAGEM - PESO LÍQUIDO: 1 KG. EMBALAGEM PRIMARIA: SACO PLÁSTICA | 5.500 UND | R$ 3,45 |
| 29 | PEPINO, IN NATURA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, SEM USO DE AGROTÓXICOS, FRUTO INTEIRO, FIRME, FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDO, COR VERDE, TEXTURA DA CASCA LISA, GRAU DE AMADURECIMENTO MÉDIO, ISENTO DE DANOS PROFUNDOS E SUPERFICIAIS, PODRIDÕES, DISTÚRBIOS FISIOLÓGICOS, NÃO APRESENTAR DESIDRATADO E MURCHO. AUSÊNCIA SUJIDADES, PARASITOS, LARVAS, MATERIAIS TERROSOS, ODOR E SABOR ESTRANHO. EMBALAGEM - DESCARTÁVEL (PAPELÃO) OU RETORNÁVEL (CAIXA PLÁSTICA), QUE SUPORTE PESO MÁXIMO DE 20 KG. ROTULAGEM - A ROTULA | 2.000 UND | R$ 5,99 |
| 30 | PIMENTÃO - DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, PERFURAÇÕES E CORTES. | 1.000 KG | R$ 7,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 005-2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura do Rio de Contas
Município de Rio de Contas
Unidade: Gabinete do Executivo
Local: Rio de Contas/BA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Fornecimento de alimentos frescos em Rio de Contas"?
- As propostas podem ser enviadas até 16/04/2027 às 18:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.338.114,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura do Rio de Contas, em Rio de Contas/BA, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 14263859000106-1-000024/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

