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Fornecimento de alimentos para merenda escolar

Secretaria Municipal de Educação de Peixe Peixe/TO

Secretaria Municipal de Educação de Peixe (Peixe/TO) abriu um credenciamento para fornecimento de alimentos para merenda escolar. O valor estimado é de R$ 627.364,10 e as propostas podem ser enviadas até 13 de outubro de 2027 às 13:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

O órgão credencia produtores rurais e empreendedores familiares para fornecer gêneros alimentícios usados na preparação da merenda escolar. Os alimentos serão destinados às escolas da rede municipal de ensino. O fornecimento ocorre em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, sem especificação de quantidades ou prazos de execução.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoAlimentaçãoMais licitações de alimentação

Foto: Bernard Gagnon · CC BY-SA 3.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Banca de frutas em um mercado
Valor estimado
R$ 627.364,10
Propostas até
13/10/2027, 13:00
351 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
30 de setembro de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
29999576000196-1-000012/2026
351 dias restantes

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O radar prepara a participação: documentos, proposta e prazos. Assine em um minuto, com garantia de 7 dias.

Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 13/10/2027 às 13:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Alimentação · Tocantins

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Descrição oficial

Credenciamento de produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (pnae).

Itens da licitação

Os 30 primeiros de 300 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Abacate, maduro, íntegro, firme, sem sinais de apodrecimento ou amolecidos, graúdos, sem rachaduras.60 KGR$ 9,91
2Abacaxi in natura, de primeira qualidade, com grau de maturação adequado para consumo, apresentando frutos íntegros, firmes, sadios e com características sensoriais próprias da espécie. Deverá estar livre de danos mecânicos, rachaduras, perfurações, pragas, doenças, sujidades, parasitas, partes deterioradas ou sinais de fermentação. A cor, o aroma e o sabor deverão ser característicos do produto maduro.30 KGR$ 8,34
3Abóbora cabotiá in natura, de primeira qualidade, madura, íntegra, firme, com casca característica da variedade, polpa de coloração amarelo-alaranjada, livre de danos mecânicos, rachaduras, cortes, perfurações, apodrecimento, pragas, doenças, sujidades e umidade excessiva. Deverá apresentar características sensoriais próprias da espécie e grau de maturação adequado ao consumo.60 KGR$ 8,36
4Abobora, Comum. De primeira, in natura, apresentando grau de maturação adequado a manipulação, transporte, isenta de sujidades, parasitas e larvas.40 KGR$ 9,02
5Abóbora Goianinha De primeira, in natura, apresentando grau de maturação adequado a manipulação, transporte, isenta de sujidades, parasitas e larvas.40 KGR$ 9,09
6Açafrão em pó, obtido a partir do rizoma de Curcuma longa, seco e moído, de primeira qualidade. Deve apresentar coloração amarelo-alaranjada característica, aroma e sabor próprios, estando livre de matérias estranhas, impurezas, umidade excessiva, mofo, insetos, parasitas ou qualquer alteração que comprometa sua qualidade. Produto isento de substâncias nocivas à saúde e em conformidade com a legislação sanitária vigente. Embalagem plástica transparente de 500g.10 KGR$ 61,50
7Acerola íntegra, cor vermelha, sem sujidades ou amassados que comprometam sua qualidade. Embalagem plástica transparente de 500g.25 KGR$ 17,41
8Alface Crespa. Fresca, de primeira, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta (maço equivalente a 1 maço 250g) em embalagem plástica.120 KGR$ 24,24
9Arroz beneficiado tipo 1 agulhinha acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico, contendo 5 kg, com identificação na embalagem validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.400 KGR$ 14,36
10Banana maçã amadurecida sem sujidades, sem sinais de corpos estranhos, insetos ou larvas. Casca integra e tamanho uniforme de aproximadamente 16 cm. Sem sinais de apodrecimento ou machucados.150 KGR$ 11,50
11Banana, Prata amadurecida sem sujidades, sem sinais de corpos estranhos, insetos ou larvas. Casca integra e tamanho uniforme de aproximadamente 16 cm. Sem sinais de apodrecimento ou machucados.150 KGR$ 12,61
12Banana Pacovan amadurecida sem sujidades, sem sinais de corpos estranhos, insetos ou larvas. Casca integra e tamanho uniforme de aproximadamente 16 cm. Sem sinais de apodrecimento ou machucados.120 KGR$ 10,68
13Banana da terra amadurecida sem sujidades, sem sinais de corpos estranhos, insetos ou larvas. Casca integra e tamanho uniforme de aproximadamente 16 cm. Sem sinais de apodrecimento ou machucados.70 KGR$ 12,55
14Batata doce, de primeira, intactas e firmes, sem ferimentos, livre de terras e outros componentes estranhos.60 KGR$ 9,47
15Beterraba, firme, cor vermelho intenso, tamanho médio, características organolépticas próprias do produto, sem ferimentos, manchas, livre de resíduos.60 KGR$ 9,14
16Cajá, maduro, íntegro, sem sujidades, estragados ou partes amolecidas. Em embalagem plástica de 1 kg.40 KGR$ 20,54
17Caju Maduro, íntegro, sem sujidades, estragados ou partes amolecidas. Em embalagem plástica de 1 kg.40 KGR$ 20,63
18Cebola comum, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte. Não apresentarem rachaduras ou cortes nas cascas e a polpa deverão estar intactos e limpos. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas.60 KGR$ 10,35
19Cenoura, fresca, de 1ª qualidade, firme, seca, casca limpa, sem folhas, cor característica, tamanho médio (219mm a 180mm), sem rupturas e brotos, em perfeita condição de apresentação.120 KGR$ 8,99
20Cheiro verde, maço de 150g, folhas inteiras, com talo, graúdas, sem manchas, com coloração uniforme, turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidas.40 KGR$ 30,13
21Chuchu, Casca integra, sem sujidades ou presença de corpos50 KGR$ 7,88
22Couve, Verde, maço de 250 gramas sem sujidades ou partes estragadas, em embalagem plástica.60 KGR$ 53,16
23Farinha de mandioca, seca, fina, branca, isenta de sujidades, parasitas e larvas, com aspecto, odor e sabor próprios. Exige-se apresentação de Alvará Sanitário do (a) agricultor (a) para o fornecimento. Em sacos resistentes transparente de 50kg.60 KGR$ 13,88
24Feijão caupi sem apresentar furos safra novo, grãos inteiros e sãos, aspecto brilhoso, liso, isento de material terroso, sujidades, pedras, fungos ou parasitas e mistura de outras variedades e espécies, embalagem plástica contendo no máximo 2 Kg40 KGR$ 18,45
25Feijão comum sem apresentar furos safra nova, grãos inteiros e sãos, aspecto brilhoso, liso, isento de material em embalagem plástica contendo 01 kg60 KGR$ 11,85
26Goiaba vermelha, maduro, íntegro, sem sujidades, estragados ou partes amolecidas. Em embalagem plástica de 1 kg.40 KGR$ 18,13
27Jiló in natura, de primeira qualidade, fresco, firme, íntegro e com grau de maturação adequado para consumo. Os frutos deverão apresentar coloração verde característica da variedade, formato uniforme, superfície lisa e sem danos mecânicos. Devem estar livres de rachaduras, perfurações, amassamentos, murchamento, pragas, doenças, parasitas, sujidades, umidade excessiva e quaisquer alterações que comprometam sua qualidade e conservação. Não serão aceitos frutos excessivamente maduros, amarelados ou com sinais de deterioração. Em embalagem plástica de 1 kg.40 KGR$ 13,18
28Laranja, casca íntegra, sem sujidades e partes estragadas.400 KGR$ 6,53
29Mandioca Tipo branca ou amarela, de primeira, raízes grandes no grau de evolução no tamanho, saber e cor própria da espécie, uniformes, frescas e com casca inteira, sem ferimentos ou defeitos, não fibrosa, livre de terra e corpos estranho aderente. Embalada a vácuo. Em embalagem plástica de 1 kg.100 KGR$ 8,28
30Mamão Comum, de primeira, in natura, apresentando grau de 80% de maturação, adequado a manipulação, transporte e consumo; isento de sujidades e larvas, peso de aproximadamente 500g.30 KGR$ 9,33

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Processo
412/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Secretaria Municipal de Educação de Peixe

Secretaria Municipal de Educacao de Peixe

Unidade: Fundo Municipal de Educação Fme

Local: Peixe/TO

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Fornecimento de alimentos para merenda escolar"?

As propostas podem ser enviadas até 13/10/2027 às 13:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 627.364,10.

Quem está contratando e onde?

Secretaria Municipal de Educação de Peixe, em Peixe/TO, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 29999576000196-1-000012/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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