Fornecimento de alimentos por agricultores familiares para escolas
Fundo Municipal de Educação - Fme Santa Cruz da Baixa Verde/PE
Fundo Municipal de Educação - Fme (Santa Cruz da Baixa Verde/PE) abriu um credenciamento para fornecimento de alimentos por agricultores familiares para escolas. O valor estimado é de R$ 391.235,40 e as propostas podem ser enviadas até 23 de março de 2027 às 23:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Agricultor familiar e empreendedor rural fornecem gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Os produtos serão entregues nas escolas credenciadas do município. O credenciamento permite a participação na aquisição de alimentos para alimentação escolar.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Salicyna · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 391.235,40
- Propostas até
- 23/03/2027, 23:59
- 147 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 23 de abril de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 30497230000179-1-000004/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 23/03/2027 às 23:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
[LICITANET] - Chamada Pública para Credenciamento de Agricultor Familiar para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Itens da licitação
13 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 7392474 | RAPADURA (100 natural de primeira qualidade, intacto, e sem contaminação física, química ou microbiológica. Embalagem com pact/tabletes de 10 gr.) | 1 KG | R$ 10.785,60 |
| 7392475 | ABOBORA OU JEREMUM (de primeira qualidade, intacto, e sem contaminação física química ou microbiológica). | 1 KG | R$ 22.815,00 |
| 7392476 | ABACATE (de primeira qualidade, intacto, e sem contaminação física química ou microbiológica). | 1 KG | R$ 11.993,80 |
| 7392477 | BANANA PRATA (de primeira qualidade, intacto, e sem contaminação física química ou microbiológica). | 1 KG | R$ 30.547,20 |
| 7392478 | BATATA DOCE (de primeira qualidade, intacto, e sem contaminação física química ou microbiológica). | 1 KG | R$ 28.057,80 |
| 7392479 | COENTRO (de primeira qualidade, intacto, e sem contaminação física química ou microbiológica, MAÇO). | 1 KG | R$ 12.424,60 |
| 7392480 | INHAME , de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, sem lesões de origem física e mecânica, perfurações e cortes. Extra, graúdo e verdoso | 1 KG | R$ 19.444,60 |
| 7392481 | LARANJA de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, sem lesões de origem física e mecânica, perfurações e cortes. Extra, graúdo e verdoso | 1 KG | R$ 19.222,80 |
| 7392482 | MACAXEIRA Tipo branca ou amarela, fresca e com casca inteira, não fibrosa, isenta de umidade, raízes medianas, firme e compacta | 1 KG | R$ 24.988,40 |
| 7392483 | MAMÃO de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, sem lesões de origem física e mecânica, perfurações e cortes. Extra, graúdo e verdoso | 1 KG | R$ 3.440,80 |
| 7392484 | MELANCIA de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, sem lesões de origem física e mecânica, perfurações e cortes. Extra, graúdo e verdoso | 1 KG | R$ 27.008,80 |
| 7392485 | MANGA de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, sem lesões de origem física e mecânica, perfurações e cortes. Extra, graúdo e verdoso | 1 KG | R$ 20.368,00 |
| 7392486 | POLPA DE FRUTAS (kg) (de primeira qualidade, intacto, e sem contaminação física química ou microbiológica). | 1 KG | R$ 160.138,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 02
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Fundo Municipal de Educação - Fme
Fundo Municipal de Educacao - Fme
Unidade: Fme-fundo Municipal de Educação de Santa Cruz da Baixa Verde/pe
Local: Santa Cruz da Baixa Verde/PE
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Fornecimento de alimentos por agricultores familiares para escolas"?
- As propostas podem ser enviadas até 23/03/2027 às 23:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 391.235,40.
Quem está contratando e onde?
- Fundo Municipal de Educação - Fme, em Santa Cruz da Baixa Verde/PE, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 30497230000179-1-000004/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.