Fornecimento de budesonida spray nasal
Governo do Estado do RJ Rio de Janeiro/RJ
Governo do Estado do RJ (Rio de Janeiro/RJ) abriu um pregão eletrônico para fornecimento de budesonida spray nasal. As propostas podem ser enviadas até 3 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- Valor não informado
- Propostas até
- 03/11/2026, 10:00
- 7 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 16 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 42498600000171-1-004497/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 8 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, por e-mail [email protected] ou Petição Eletrônica no SEI-RJ.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 03/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 03/11/2026, em Internet. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (63 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será feito registro de preços para fornecimento de sprays nasais de budesonida (32, 50, 64 e 100 mcg) para a Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro. O que mais pesa é o menor preço por item, com entrega em até 5 dias úteis após o empenho.
- Critério de julgamento
- Menor preço por item
- Sessão de disputa
- 03/11/2026 · Internet
- Prazo de execução
- Até 5 dias úteis após o recebimento da nota de empenho
- Local de execução
- Local informado pelo setor requisitante (detalhado no Anexo IV)
- Garantia
- Garantia de execução de 2% do valor anual do contrato, válida durante o contrato e por mais 90 dias após seu fim. Pode ser em dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização.
- Esclarecimentos
- Até 3 dias úteis antes da abertura da sessão · e-mail [email protected] ou Petição Eletrônica no SEI-RJ
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (10)
- Certidão de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional (RFB e PGFN)
- Certidão de regularidade com o FGTS
- Certidão negativa ou positiva com efeito de negativa da Justiça do Trabalho
- Certidão de regularidade perante a Fazenda do Estado do Rio de Janeiro (negativa ou positiva com efeito de negativa)
- Certidão de regularidade perante o ICMS e ISS (negativa ou positiva com efeito de negativa)
- Licença de funcionamento ou alvará sanitário para atividade de medicamentos
- Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) da ANVISA
- Certificado de Regularidade Técnica do Conselho Regional de Farmácia
- Certificado de Registro do Produto na ANVISA ou cópia da publicação no Diário Oficial
- Cópia autenticada do protocolo de revalidação do registro na ANVISA (se aplicável)
Qualificação técnica (8)
- Atestado de aptidão para atividade compatível com o objeto, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado
- Licença de funcionamento ou alvará sanitário para produção, importação, armazenamento, distribuição ou comercialização de medicamentos
- Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) da ANVISA
- Certificado de Regularidade Técnica do Conselho Regional de Farmácia
- Certificado de Registro do Produto emitido pela ANVISA ou publicação no Diário Oficial
- Notificação de registro válida e cópia do rótulo (para medicamentos de notificação simplificada)
- Cópia autenticada do protocolo de revalidação do registro na ANVISA (se aplicável)
- Código MS de 13 dígitos válido para cada produto
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): BUDESONIDA SUSPENSÃO SPRAY NASAL 32 MCG, BUDESONIDA SUSPENSÃO SPRAY NASAL 50 MCG, BUDESONIDA SUSPENSÃO SPRAY NASAL 64 MCG E BUDESONIDA SUSPENSÃO SPRAY NASAL 100 MCG através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.
Informações complementares
https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=37622
Itens da licitação
4 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIALERGICOS, PRINCIPIO ATIVO: BUDESONIDA, FORMA FARMACEUTICA: SUSPENSAO SPRAY NASAL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 32, UNIDADE: MCG, VOLUME: 120 DOSES, APRESENTACAO: FRASCO, ACESSORIO: NAO APLICAVEL | 1.747 UN | Sigiloso |
| 2 | GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIFLAMATORIOS ESTEROIDAIS, PRINCIPIO ATIVO: BUDESONIDA, FORMA FARMACEUTICA: SUSPENSAO NASAL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 50, UNIDADE: MCG, VOLUME: 6ML, APRESENTACAO: FRASCO, ACESSORIO: N/A | 2.464 UN | Sigiloso |
| 3 | GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIALERGICOS, PRINCIPIO ATIVO: BUDESONIDA, FORMA FARMACEUTICA: SUSPENSAO SPRAY NASAL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 64, UNIDADE: MCG, VOLUME: 120 DOSES, APRESENTACAO: FRASCO, ACESSORIO: NAO APLICAVEL | 187 UN | Sigiloso |
| 4 | GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIINFLAMATORIOS, PRINCIPIO ATIVO: BUDESONIDA, FORMA FARMACEUTICA: SUSPENSAO NASAL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 100, UNIDADE: MCG/DOSE, VOLUME: 120 DOSES, APRESENTACAO: FRASCO, ACESSORIO: N/A | 187 UN | Sigiloso |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- SEI-080001/011055/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Governo do Estado do RJ
Estado do Rio de Janeiro
Unidade: Fundo Estadual de Saúde
Local: Rio de Janeiro/RJ
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Fornecimento de budesonida spray nasal"?
- As propostas podem ser enviadas até 03/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.
Quem está contratando e onde?
- Governo do Estado do RJ, em Rio de Janeiro/RJ, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 42498600000171-1-004497/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 19 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 8 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 03/11/2026, em Internet, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço por item, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- Até 5 dias úteis após o recebimento da nota de empenho, em Local informado pelo setor requisitante (detalhado no Anexo IV).
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.
