Fornecimento de materiais impressos no TJPE
Tribunal de Justiça Recife/PE
Tribunal de Justiça (Recife/PE) abriu uma dispensa para fornecimento de materiais impressos no TJPE. O valor estimado é de R$ 8.260,81 e as propostas podem ser enviadas até 4 de novembro de 2026 às 13:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 8.260,81
- Propostas até
- 04/11/2026, 13:00
- 8 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 22 de outubro de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 11431327000134-1-000118/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 04/11/2026 às 13:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Contratação de empresa para fornecimento de materiais impressos personalizados, destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas e judiciárias do Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE, mediante dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência.
Itens da licitação
2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | BLOCO TJ-83 REQUISIÇÃO DE MATERIAL-Serviço de confecção de impressos em papelaria. Bloco com 75 folhas em 25 jogos de 3 vias, em papel off-set, papel super bond e papel carbono one-time; 1ª via em papel 56 g/m², 2ª e 3ª vias em papel 50 g/m²; impressão 1/0 cores; medindo 210,00 x 230,00 mm; com 1ª e 2ª vias serrilhadas. | 240 unidade | R$ 31,89 |
| 2 | BLOCO SOLICITAÇÃO DE PRÓTESE-Serviço de confecção de impressos em papelaria. Bloco com 100 folhas em 25 conjuntos de 4 vias, carbonado; 1ª via em papel off-set, 2ª, 3ª e 4ª vias em papel super bond; entre vias carbono one-time; 1ª via 75 g/m² e 2ª, 3ª e 4ª vias 56 g/m²; impressão 1/0 cores; medindo 215,0 x 230,0 mm; colado na parte superior. | 12 unidade | R$ 50,67 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 16/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Tribunal de Justiça
Pernambuco Tribunal de Justica
Unidade: Unidade Única
Local: Recife/PE
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Fornecimento de materiais impressos no TJPE"?
- As propostas podem ser enviadas até 04/11/2026 às 13:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 8.260,81.
Quem está contratando e onde?
- Tribunal de Justiça, em Recife/PE, por dispensa. Número de controle no PNCP: 11431327000134-1-000118/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
