Fornecimento de materiais médicos para saúde dos servidores em São Gonçalo
Fundação Municipal de Assistência a Saúde dos Servidores de São Gonçalo São Gonçalo/RJ
Fundação Municipal de Assistência a Saúde dos Servidores de São Gonçalo (São Gonçalo/RJ) abriu uma dispensa para fornecimento de materiais médicos para saúde dos servidores em São Gonçalo. O valor estimado é de R$ 11.757,52 e as propostas podem ser enviadas até 29 de outubro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 11.757,52
- Propostas até
- 29/10/2026, 09:00
- 2 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 22 de outubro de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 14472412000139-1-000011/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
5 documentos de habilitação e 5 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação, por Compras.gov.br.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 29/10/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 29/10/2026, em Sistema de Dispensa Eletrônica - Compras.gov.br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (27 páginas). Confira sempre no documento oficial.
A Fundação Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de São Gonçalo está contratando empresa para fornecer materiais médicos essenciais, como tiras reagentes para glicemia, pasta profilática odontológica e equipamentos de pressão arterial. O valor estimado é de R$11.757,52, com prazo de entrega de 30 dias corridos após a nota de empenho. A licitação é por menor valor por item, exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte.
- Critério de julgamento
- Menor valor por item
- Sessão de disputa
- 29/10/2026 · Sistema de Dispensa Eletrônica - Compras.gov.br
- Prazo de execução
- 30 dias corridos a partir da emissão da Nota de Empenho
- Local de execução
- Rua Aluísio Neiva, nº 808, Centro, São Gonçalo/RJ
- Garantia
- Prazo de garantia conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90)
- Esclarecimentos
- Compras.gov.br
- Exclusiva para ME/EPP
- Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte
Documentos de habilitação (5)
- Certidões negativas de débitos trabalhistas, tributários e previdenciários (atualizadas)
- Inscrição no CNPJ e no SICAF com dados atualizados
- Comprovação de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte
- Declaração de que não há impedimentos para participação no certame
- Comprovação de regularidade fiscal e trabalhista via consulta eletrônica
Qualificação técnica (5)
- Produtos com validade mínima de 12 meses a partir da entrega
- Validade mínima de 75% do prazo total para medicamentos
- Entrega em até 30 dias corridos após a nota de empenho
- Qualidade dos materiais conforme especificações do Termo de Referência
- Substituição imediata em até 24 horas caso haja defeito ou desacordo
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa para fornecimento de materiais médicos, visando atender a demanda da Fundação Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de São Gonçalo, conforme critérios, requisitos e diretrizes deste Aviso de Licitação e/ou Termo de Referência.
Itens da licitação
5 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Reagente Para Diagnóstico Clínico 5 tipo de análise: quantitativo de glicose, características adicionais: capilar, apresentação: tira | 140 Teste | R$ 69,36 |
| 2 | Pasta Profilática características adicionais: com fluor, composição: lauril sulfato de sódio, composição básica: pedra pomes | 10 Bisnaga G | R$ 24,93 |
| 3 | Condicionador Dental aspecto físico: gel, concentração: 11,5%, tipo: ácido poliacrílico | 10 Frasco ML | R$ 105,42 |
| 4 | Esfigmomanômetro ajuste: analógico, aneróide, faixa de operação: até 300, material braçadeira: braçadeira em nylon, tamanho: adulto, tipo fecho: fecho em metal, tipo*: de braço, uso: p/ fixação em superfícies | 2 Unidade | R$ 294,77 |
| 5 | Esfigmomanômetro ajuste: digital, faixa de operação: até 300, material braçadeira: braçadeira em nylon, tamanho: adulto, tipo fecho: fecho em velcro, tipo*: de braço | 2 Unidade | R$ 77,04 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 53.01531/2026-0
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Fundação Municipal de Assistência a Saúde dos Servidores de São Gonçalo
Fundacao Municipal de Assistencia a Saude dos Servidores de Sao Goncalo
Unidade: Fundação Mun. Assis. Saúde Serv. São Gonçalo
Local: São Gonçalo/RJ
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Fornecimento de materiais médicos para saúde dos servidores em São Gonçalo"?
- As propostas podem ser enviadas até 29/10/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 11.757,52.
Quem está contratando e onde?
- Fundação Municipal de Assistência a Saúde dos Servidores de São Gonçalo, em São Gonçalo/RJ, por dispensa. Número de controle no PNCP: 14472412000139-1-000011/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 11 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.
Quando é a sessão de disputa?
- 29/10/2026, em Sistema de Dispensa Eletrônica - Compras.gov.br, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor valor por item, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 30 dias corridos a partir da emissão da Nota de Empenho, em Rua Aluísio Neiva, nº 808, Centro, São Gonçalo/RJ.